Alessandra Psicóloga

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Empregado vítima de fofoca por reprimenda recebe indenização por dano moral

27 de Setembro de 2007 às 00:00min

Trazemos ao conhecimento dos leitores uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que condenou um empregador a indenizar empregado em R$ 55,2 mil, uma vez que o funcionário foi considerado vítima de mexericos em razão de fato divulgado pela empresa.

Entenda o caso
Um empregado que atuava como gerente de empresas ingressou com ação na Vara do Trabalho de São Paulo alegando que, por não haver atingido meta estipulada, teria sido vítima de discriminação e de humilhação. Como prova, apresentou ata de uma reunião que qualificou a sua performance como “lamentável”.

Para ele, a reunião foi desnecessária e gerou humilhação, “pois também deu causa às ‘fofocas’ e comentários entre os demais funcionários”. A ata teria sido encaminhada a outros gerentes do empregador.
O empregador negou as acusações, afirmando em sua defesa que, depois da reunião, o gerente “foi tratado com normalidade”, e que as críticas foram apenas profissionais, não pessoais.

A vara do trabalho acolheu a tese do empregador e indeferiu o pedido, por entender que o empregado não comprovou ter sofrido perseguição. Inconformado, o empregado recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Em fase recursal, foi entendido que o prejuízo subjetivo imposto a um trabalhador, pelo empregador ou por seus representantes, extrapola o poder diretivo da empresa e impõe o correspondente reparo.

Assim, concluiu o Tribunal, que as testemunhas confirmaram no processo que o empregado foi tratado de forma diferente pelo gerente-geral, que “passou a fazer críticas sobre o trabalho” do empregado, que chamava a sua atenção na frente dos demais funcionários e que “surgiram comentários” sobre o tratamento dispensado a ele pelo gerente-geral.

“A repreensão pública, assim considerada aquela perpetrada perante a coletividade de funcionários, mais agravante ainda, subordinados do repreendido, realmente traz gravames profissionais e pessoais”, observou o TRT/SP em sua decisão.

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