Um dos desafios é vencer a burocracia - Saúde

O que é necessário melhorar na saúde pública? Esta foi uma das perguntas que os 48 delegados e outros participantes procuraram responder durante a 7ª Conferência Municipal de Saúde, em Tubarão, sexta-feira passada. Estiveram presentes no evento representantes dos serviços públicos e privados, e a comunidade.

O tema da conferência foi “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro”. Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Nelson Araújo, o sistema é uma conquista da população. E a conferência é de extrema importância para abrir o caminho para debates e soluções. “Nós temos que sair daqui com a sensação de dever cumprido com o cidadão”, revelou.
Representantes de conselhos comunitários também prestigiaram o evento. “A participação popular faz com que as coisas sejam mais transparentes”, ressaltou o secretário de governo da prefeitura, Edson Firmino. Ele também lembrou a grande demanda do sistema sofre e a necessidade de ajuda do governo federal ao municipal para ampliar o serviço, como a distribuição de medicamentos.

O secretário de saúde da prefeitura, Roger Augusto Vieira e Silva, destacou que ainda há muito o que se fazer pela saúde e existem muitos obstáculos pela frente. “Um dos desafios é vencer a burocracia”, analisou.
Hoje, são 26 equipes de Estratégia Saúde da Família. “Esta conferência define metas e deliberações para os próximos quatro anos para serem realizadas no SUS do município”, explicou a representante da Unisul no evento, a coordenadora do curso de enfermagem, Liete Francisco Marcelino.

A programação
Na parte da manhã, foram ministradas palestras aos presentes na 7ª Conferência Municipal de Saúde, entre elas, “Conquistas e desafios do SUS”, do secretário de saúde da prefeitura, Roger Augusto Vieira e Silva.
À tarde, foram criados seis grupos de trabalhos, onde foram discutidos temas como acolhimento e recepção de pessoas, o financiamento do SUS, participação da comunidade no sistema, acesso e acolhimento com qualidade, política de saúde e seguridade social, dentre outros temas. Os grupos eram compostos pelos 48 delegados. Destes, 50% são profissionais da área da saúde, tanto na esfera pública quanto na privada, e outros 50% usuários, membros da comunidade.
Também também eleitos 12 delegados para participar da assembleia estadual.

Direito a saúde
A Constituição Federal de 1988 estabelece o direito humano à seguridade social (saúde, previdência e assistência), a ser garantido pelo estado brasileiro, mediante políticas econômicas e sociais de acesso universal e igualitário. No caso da saúde, trata-se de políticas públicas organizadas, reguladas e implementadas pelo SUS, com a integração de serviços e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Conferências nacionais, estaduais e municipais
As Conferências Nacionais de Saúde são espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS e a propor diretrizes para a formulação das políticas de saúde. Elas contam com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade e, atualmente, são realizadas a cada quatro anos. Além das nacionais, também são realizados evento em níveis estaduais e municipais.

Temas nacionais
1ª - 1941 - Situação sanitária e assistencial dos estados.
2ª - 1950 - Tema central: Legislação referente à higiene e segurança do trabalho.
3ª - 1963 - Descentralização na área de saúde.
4ª - 1967 - Recursos humanos para as atividades em saúde.
5ª - 1975 - Constituição do Sistema Nacional de Saúde e a sua institucionalização.
6ª - 1977 - Controle das grandes endemias e interiorização dos serviços de saúde.
7ª - 1980 - Extensão das ações de saúde através dos serviços básicos.
8ª – 1986 - Saúde como direito; reformulação do Sistema Nacional de Saúde e financiamento setorial.
9ª - 1992 - Municipalização é o caminho.
10ª - 1996 - Construção de modelo de atenção à saúde.
11ª - 2000 - Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.
12ª - 2003 - Saúde um direito de todo e um dever do Estado. A saúde que temos, o SUS que queremos.
13ª – 2008 - Políticas de estado e desenvolvimento.

Sobre o Sistema Único de Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso gratuito a toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado em 1988, pela Constituição Federal Brasileira.