Início Geral 1×0: Edson Fachin vota contra habeas corpus a Lula

1×0: Edson Fachin vota contra habeas corpus a Lula

O primeiro voto do STF (Supremo Tribunal Federal) na sessão desta quarta-feira (4) foi contra a concessão do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro Edson Fachin decidiu por negar o pedido, após meia hora relatando seu voto. 

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Em resumo, Fachin entendeu que a decisão sobre manter a prisão em segunda instância já é tema vencido.

Para ele, não há motivos para o STF modificar a decisão do STJ. Ministro também afirma que ineficiência do sistema penal tem gerado em questionamentos internacionais em relação a direitos humanos.

Na sequência, vota o ministro Gilmar Mendes, que pediu a antecipação da exposição de seu voto.

Acompanhe ao vivo a votação do habeas corpus do ex-presidente Lula

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