Mirna Graciela
Tubarão
A tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, abriu uma grande discussão em todo o país sobre a segurança nas casas noturnas. Em Santa Catarina, Todos os quartéis dos bombeiros militares receberam, ontem à tarde, a ordem de efetuar um levantamento sobre a situação das boates.
A diretoria de atividades técnicas da corporação de Florianópolis pediu que a avaliação do alvará de funcionamento de todos os estabelecimentos noturnos seja prioridade.
“Assim que recebi o pedido entrei em contato com os quartéis da minha circunscrição, entre Garopaba e Jaguaruna, para providenciarem o mais rápido possível este estudo”, antecipa o comandante do 1º pelotão do 8º batalhão de Tubarão e chefe da seção de atividades técnicas, segundo-tenente André Corrêa Araujo.
Na Cidade Azul são dez casas noturnas. Quatro estão irregulares e serão notificadas esta semana. A partir do recebimento do ofício, todas terão dez dias para regularizar a situação. “Caso isto não ocorra, encaminharemos os casos para o Ministério Público”, avisa Araujo.
Conforme ele, este tipo de trabalho é feito desde o segundo semestre do ano passado. “Tive reuniões com o promotor Sandro de Araújo para discutir especificamente este assunto”, lembra o comandante.
Além de Tubarão, os levantamentos referentes as cidades de Capivari de Baixo e Armazém já estão prontos. Nos dois municípios não há irregularidades. “Esta tragédia serviu de alerta para que os órgãos responsáveis acordem e para que tenhamos mais poder de polícia. Somente assim poderemos aplicar as sanções adequadas, como multar ou interditar um estabelecimento”, avalia Araujo.
As regras para as casas noturnas!
O alvará é um documento que garante a autorização de funcionamento para qualquer tipo de empresa. Pode ser emitido pela prefeitura ou por outros órgãos governamentais. No processo de retirada do alvará ocorre a vistoria do Corpo de Bombeiros, da vigilância sanitária e da Polícia Civil, pois cada órgão tem as suas atribuições. No caso dos bombeiros, é exigido para o alvará de casas noturnas:
• Sinalização para abandono de local, que são as placas indicativas de saída.
• Além do acesso principal, devem existir, no mínimo, duas saídas de emergência. Elas devem ser distantes uma da outra.
• Placas de lotação máxima de pessoas (indica a capacidade).
• Dimensionamento das saídas de emergência (rotas de fuga), onde um cálculo é feito por metro quadrado, de acordo com a capacidade do lugar.
• Extintores de incêndio.
• A decoração no interior deve ser feita com material que não pega fogo.
• As escadas devem possuir revestimento antiderrapante e corrimão nos dois lados.
• É obrigatório um sistema de iluminação de emergência, na falta de energia.
• Edificações acima de 750 metros quadrados devem ser dotadas de sistema hidráulico preventivo (mangueiras contra incêndio) e pararraios.
Atenção: Ao decorar ambientes internos nas casas noturnas, muitos materiais cobrem extintores e placas, entre outros itens de segurança. Em um momento de emergência, isto é extremamente prejudicial. A rota de fuga também deve estar sempre desobstruída. É comum a colocação de mesas e cadeiras em locais de acesso, o que é proibido.
Algumas cidades mobilizam-se
Em Criciúma, o prefeito interino Itamar da Silva, marcou uma reunião para discutir sobre a fiscalização de estabelecimentos que reúnem grandes públicos. Será amanhã, com a participação de profissionais da prefeitura que trabalham diretamente com liberação de alvarás, além de técnicos da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros.
Fiscalização precisa ser mais severa
Na madrugada deste domingo, o incêndio provocado por um sinalizador usado pela banda que se apresentava na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, terminou como uma as maiores tragédias do Brasil. Foram 231 mortos, a maioria estudantes universitários com idades entre 18 e 25 anos, e dezenas de feridos.
Entre as vítimas estão quatro jovens catarinenses. Nada fará apagar da memória o que ocorreu no estado gaúcho, mas o caso poderá servir de ponto de partida para que outras tragédias possam ser evitadas.
E uma das maneiras de prevenir situações como a da boate Kiss é a criação de uma legislação nacional, que defina algumas regras para o funcionamento de empreendimentos desse tipo. Em especial para tornar obrigatória, por meio de lei federal, a fiscalização periódica das instalações.
Em Santa Catarina, os bombeiros militares realizam um levantamento sobre alvarás das boates de todo o estado. A corporação vai exigir, este ano, que todos os estabelecimentos possuam brigadas de incêndios.
