Zahyra Mattar
Tubarão
Um dia após o escândalo das subvenções, quando a Diretoria de Auditoria Geral da secretaria estadual da fazenda (Diag/SEF) confirmou que 111 entidades do estado terão que devolver verba pública, o governo anunciou que a Casa Civil será a responsável, agora, pela liberação das subvenções.
Todo o setor referente a subvenções – sejam os responsáveis pela liberação ou pela fiscalização da aplicação dos recursos – agora serão ligados exclusivamente à Casa Civil.
A medida já era esperada desde que o governador Raimundo Colombo anunciou a reforma administrativa, no início de sua gestão.
A medida visa fazer um controle ainda maior do repasse de verba pública e evitar situações como a publica ontem, exclusivamente, pelo Notisul.
Das mais de mil entidades que receberam subvenções em 2009, 111 terão que devolver integralmente o recurso, que chega a um total de R$ 6.389 milhões.
Destas instituições, 107 são do sul do estado, duas são de Balneário Camboriú e duas de Santo Amaro da Imperatriz. Possivelmente, esta é somente a ponta do iceberg.
A Diretoria de Auditoria Geral faz auditorias em relação as subvenções dispensadas em 2010. Já começou a rever os repasses feitos neste ano.
Estado não divulga lista das entidades que terão que devolver subvenções
Não é uma decisão definitiva – e quem sabe a opinião pública poderá ser decisiva neste aspecto -, mas por ora não há qualquer indicativo de que os nomes das 111 entidades sejam divulgados pela Casa Civil, que agora controla o setor de repasse e fiscalização de subvenções.
Deste total de entidades, conforme somente o Notisul trouxe ontem, 107 são do sul catarinense. Destas, nove são em São Martinho e, juntas, terão que ressarcir o estado em R$ 271.090,50. O Notisul teve acesso ao nome das instituições deste município (veja abaixo) porque o caso já está com o Ministério Público. A denúncia foi feita na 5ª promotoria de justiça em Tubarão, no último dia 7.
Seis dos nove presidentes manifestaram-se sobre o caso (também no quadro abaixo). O assunto dominou o cotidiano do pequeno município ontem. Com exceção da Apae, as outras oito entidades que passaram pelo exame pericial realizado pela Diretoria de Auditoria Geral da secretaria estadual da fazenda (Diag/SEF), não comprovaram a aplicação da verba repassada por meio de subvenção.
A Apae aparece na lista porque o repasse, ainda que a finalidade tenha sido comprovada, não teve autorização do governador, na época. Todas têm até sexta-feira da próxima semana para devolver os recursos recebidos e estão impedidas de receber verba pública até que a situação seja resolvida.
♦ Associação Amigos dos Necessitados
Presidente: José Lino Willemann
Recebeu R$ 33 mil, no dia 15 de julho de 2009.
O presidente, que também está a frente do Sindicato Rural de São Martinho, explica que sabia da auditoria. Contudo, diz não saber como fará para devolver a verba. “Dá vontade de largar tudo e sair correndo”, desabafa.
♦ Associação de Moradores Geração a Geração
Recebeu R$ 26,5 mil, no dia 7 de abril de 2009.
Foi entrado em contato com Cleusa Basch, até então tida como a presidenta da entidade. Ela disse que geriu a associações, mas há mais de dez anos. Ela não quis repassar outras informações.
♦ Associação Esportiva e Recreativa América
Presidente: Jefferson Henkemeir
Recebeu R$ 30 mil, entre agosto a novembro de 2009.
Conforme o presidente, o projeto e a prestação de contas foram feitos por outra pessoa. “Estou atrás para poder ver o que houve. Conversei com os presidentes de outras entidade em igual situação e não sabemos o que vamos fazer”, lamenta.
♦ Associação Tradicionalista de São Martinho
Presidente: Wilmar José Effting
Recebeu R$ 35.810,50, no dia 30 de setembro de 2009.
Foram feitas quatro ligações (16h03min, 16h19min, 17h06min e 17h16min). Ninguém atendeu em nenhuma das vezes.
♦ Apae
Presidenta: Cecília Loffi
Recebeu R$ 24 mil
Presidenta da entidade em 2009, Cecília confirmou que recebeu o recurso e a prestação de contas está correta. O problema encontrado pelos auditores foi que o repasse não tinha autorização do governador, na época Luiz Henrique da Silveira (PMDB). “Entramos com um mandado de segurança para não ficarmos sem os recursos daqui para frente. É lamentável, é triste ver o nome da associação nisto. Nunca tivemos nenhum tipo de problema”.
♦ Centro Comunitário Jerônimo Schmidt
Presidente: Eduardo Schmidt
Recebeu R$ 27 mil, no dia 16 de abril de 2009.
Assim como na segunda-feira, um homem atendeu ao telefone e disse que o presidente poderia atender entre 18h30min e 19 horas. Nova tentativa foi feita, mas ninguém atendeu o telefone.
♦ Clube de Mães de São Martinho
Presidenta: Adelina Steffen Eyng
Recebeu R$ 30.780,00, em outubro de 2009.
A presidenta garante que o valor foi totalmente aplicado em atividades e compra de materiais. “Está tudo como descrito no projeto. Se temos que devolver dinheiro, não sei do que se trata. Tenho nota fiscal e fotos de tudo”, justifica.
♦ Grupo Folclórico Gluckliche Jugendgruppe
Presidenta: Tânia Hoeppers Heinzen
Recebeu R$ 27 mil, em 28 de abril de 2009.
A presidenta se diz revoltada e triste com a situação. Segundo ela, a instituição foi envolvida em algo escuso. Ele afirma que irá devolver o recurso porque não admite ter seu nome e o da entidade envolvidos no escândalo. “É injusto ter que tirarmos esta quantia do nosso bolso, porque nunca pegamos este dinheiro”.
♦ Sindicato Rural de São Martinho
Presidente: José Lino Willemann
Recebeu R$ 37 mil, em 20 de agosto de 2009.
Além de terem que devolver o recurso até a sexta-feira da próxima semana, algumas das entidades passam por uma nova auditoria, em virtude de existir outros repasses de subvenções cuja comprovação do uso do recurso não foi realizada de forma satisfatória:
Associação de Moradores Geração a Geração, Associação Tradicionalista de São Martinho, Apae, Centro Comunitário Jerônimo Schmidt, Grupo Folclórico Gluckliche Jugendgruppe e Sindicato Rural de São Martinho.
Fonte: Diretoria de Auditoria Geral da secretaria estadual da fazenda (Diag/SEF).
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