A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) rejeitou na última terça-feira (8) a medida provisória do governo do estado para reduzir a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) da indústria.
A medida provisória esteve em vigor de 1º de abril até a última terça-feira (8). Ela reduzia de 17% a 12% o ICMS que a indústria paga sobre o preço da mercadoria produzida. Quase toda o setor era a favor da medida.
Houve resistência da indústria têxtil e do comércio. Isso porque, quando a medida provisória estava em vigor, o varejo acabava pagando mais ICMS para complementar a parte que a indústria pagava.
Percebendo esta resistência, deputados começaram a se articular contra a medida provisória. Com a rejeição, a medida será arquivada, segundo informações da Alesc.
