
Zahyra Mattar e Karen Novochalo
Tubarão
Pela lei, o calendário escolar precisa ter 200 dias letivos. Com a greve dos professores, Santa Catarina já perdeu 52 dias de aulas. A reposição do calendário será debatida hoje pelo governador Raimundo Colombo, em Lages. O mais provável é que os alunos tenham aula em dezembro e janeiro para repor as matérias perdidas. Um pesadelo para quem prestará vestibular.
Conforme informação da secretaria estadual de educação, serão contratados professores em caráter temporário (ACTs) para manter o ano letivo e conseguir cumprir a meta estipulada pelo Ministério da Educação (MEC).
A secretaria não tem, ainda, o número de quantos ACTs serão necessários para completar o quadro de docentes em cada regional. Em pelo menos 17 regiões, grande parte dos professores já começou a retornar às salas de aulas. É o caso de Lages, Itajaí, Blumenau e parte do oeste.
No sul do estado, nas regionais de Tubarão, Laguna, Criciúma e Araranguá, os professores votaram pela manutenção do movimento grevista e permanecem de braços cruzados.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) fará uma avaliação do movimento somente na próxima terça-feira. Caso a adesão seja satisfatória, a greve continua. Cada base regional começa hoje uma série de assembleias de avaliação do movimento (veja na outra matéria).
A secretaria estadual de educação informou ontem que, conforme os dados das gerência regionais, cerca de 80% dos professores já retornaram às salas de aula. Pelos dados do governo, na regional de Tubarão cerca de 65% dos educadores voltam hoje às salas de aulas.
Professores organizam-se para fortalecer movimento
A greve dos professores estaduais entra no 52º dia. Hoje, uma assembleia regional será realizada pela categoria em Tubarão, no salão paroquial da igreja do Monte Castelo, às 14 horas. O evento será importante para levantar o número de servidores que continuam no movimento. Outros encontros similares serão realizados pelo estado.
O comando de greve se reunirá na próxima terça-feira para debater as próximas ações. Ontem, durante a reunião das lideranças sindicais, ficou claro que Mafra, Tubarão, Itajaí, Brusque, Laguna, Florianópolis, São José, Criciúma e Araranguá continuam com a greve. “Também existem grupos paralisados onde foi pedida a suspensão da greve”, ressalta a representante estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) na região, Tânia Fogaça.
Com os últimos resultados das assembleias regionais realizadas nesta semana, 17 das 30 bases votaram pela suspensão e 11 pela manutenção da greve.
Desconto dos salários: estado leva decisão para o STJ
O juiz Hélio do Valle Pereira, da 3ª vara da fazenda pública da capital, determinou ontem que o estado providencie até hoje a folha salarial suplementar dos professores em greve. Com isso, os 23 dias retirados dos vencimentos terão que ser repostos.
O magistrado ainda ordenou que o depósito deve ser feito até a próxima segunda-feira, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão, conforme anotou o juiz, não abrange o pagamento dos dias de paralisação deste mês. De qualquer modo, o procurador-geral do estado, Nelson Serpa, está em Brasília, onde, ontem, protocolou ação no Superior Tribunal de Justiça, a fim de derrubar a liminar que garantiu o pagamento dos descontos aos educadores.
Caso o STJ defira o pedido, o que pode ocorrer a qualquer momento, o estado pode conseguir mais tempo para pagar os professores ou até mesmo não ter que repor os salários.
Também ontem, os líderes da situação na assembleia legislativa decidiram que o projeto de lei completar número 26, enviado pelo governo do estado, será votado somente quando a maioria dos professores voltar às salas de aula.
O projeto é baseado na última proposta apresentada, cujo teor não agrada boa parte da categoria. O governo ofereceu pagar, a partir do próximo mês, valores de 30% e 20% de regência de classe. E, em 2012, o valor voltaria para 40% e 25%. O mesmo ocorreria com as outras gratificações.
Nenhum professor retornou no Henrique Fontes
Na Escola Henrique Fontes, em Tubarão, nenhum dos 23 professores em greve retornou para as salas de aula hoje. Somente os alunos de 1ª a 5ª séries têm aulas normalmento. O diretor, Amilton Barreto de Bem, está angustiado com a situação. “Acreditava que em duas semanas esta questão estaria resolvida. Já passam mais de 50 dias”, lembra.
Pais telefonam para pedir uma solução e muitos estão indignados. Alguns pagam a mensalidade da festa de formatura e não sabem se os filhos realmente se formarão. “Pedimos para os pais terem paciência. Não temos perspectiva de quando a greve terminará”, lamenta. Ontem, os diretores reuniram-se na gerência regional de ensino em Tubarão para analisar o movimento.