Amanda Menger
Tubarão
Se fosse um jogo de futebol, a votação do projeto de suplementação orçamentária da prefeitura de Tubarão seria considerada uma goleada. A proposta de R$ 6,6 milhões foi aprovada por cinco votos (da base aliada) e duas abstenções (Ivo Stapazzol e Geraldo Pereira, o Jarrão, ambos do PMDB). O vereador Evandro Almeida (PMDB) saiu antes da votação e o presidente da casa, João Fernandes (PSDB), está de licença médica.
O projeto só entrou em votação devido a um mandado de segurança impetrado pela bancada governista. Isso porque, na sessão de segunda-feira, foi aprovado um requerimento para que a proposta entrasse na ordem do dia do encontro seguinte (ontem). Porém, na pauta divulgada pela assessoria de imprensa, não havia menção ao projeto.
A decisão judicial foi comunicada às 19 horas e no início da sessão, a base aliada pediu que a ata da última sessão fosse lida (já que serviu de argumento para o mandado). A votação foi acompanhada por um plenário lotado. A maioria servidores da educação, como a professora Jaqueline Sandrini Cardoso, do Centro de Educação Infantil Walt Disney. Ela e outros colegas levaram cartazes pedindo a aprovação do projeto. “A suplementação é a garantia de salário em dia”, afirma Jaqueline.
Os peemedebistas Ivo e Jarrão usaram a mesma justificativa para se absterem de votar. “Há erros no projeto e não queremos ser processados por termos sido convenientes. Pedimos informações complementares no dia 22 de setembro e só as recebemos às 21h15min de hoje (ontem)”, argumentou Ivo.
O líder da bancada governista, Haroldo de Oliveira Silva, o Dura (PSDB), disse que assumia o ônus dos erros. “São problemas de digitação. Nada que comprometa o executivo ou os vereadores”, garante Dura.
Os vereadores da base governista solicitaram que o autógrafo do projeto seja enviado ainda esta manhã para a prefeitura. A expectativa dos servidores é que a publicação da lei seja feita ainda hoje e o dinheiro seja depositado até o fim da tarde.
Os cortes
O projeto de suplementação orçamentária apresentado na câmara prevê a transferência de R$ 2,7 milhões de investimentos para o pagamento de despesas como o salário dos servidores. Os recursos seriam utilizados para a construção de escolas, creches, compra de terrenos e infraestrutura para a instalação de um novo distrito industrial, entre outros. “Até agora, não recebemos uma informação concreta de quando estes investimentos serão retomados”, dispara Maurício da Silva (PMDB).
Armazém também revê os gastos públicos
Adequar os gastos públicos com a arrecadação nos municípios não é um problema apenas de Tubarão. Em Armazém, os vereadores reprovaram um projeto de suplementação orçamentária encaminhada pelo prefeito Jaime Wensing (PSDB), no valor de R$ 175 mil.
Os recursos serão utilizados para pagar os servidores e outras despesas consideradas básicas como o transporte escolar. “Os vereadores tinham algumas críticas e nós fizemos uma reunião para tirar todas as dúvidas. O projeto foi alterado e voltará na sessão da próxima segunda. Desta vez, acredito que será aprovado”, afirma o otimista Jaime.
Uma das mudanças é o valor da suplementação, que poderá chegar a R$ 300 mil. “Não é que a prefeitura não tenha dinheiro, mas devido à queda na arrecadação, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é preciso remanejar os valores de uma secretaria para outra”, explica o prefeito. A folha de pagamento consome 46% da arrecadação mensal, em torno de R$ 650 mil. Nos últimos três meses, a queda na receita chegou a R$ 250 mil. “Para deixar as contas em dia, algumas obras, como calçamento de ruas, ficarão para o próximo ano. Acreditamos na recuperação da economia”, diz Jaime.
Outros municípios como Rio Fortuna e São Martinho também pediram suplementação orçamentária.
Corte de secretarias é descartado
A possível junção de secretarias da prefeitura de Tubarão, ao menos por enquanto, está descartada. A garantia é do secretário de governo, Flávio Alves. Nos bastidores políticos, circulou ontem a informação de que as pastas de agricultura e de serviços públicos seriam transformadas em apenas uma. A ‘nova’ secretaria ficaria ao comando de Fabiano Bitencourt (PTB – serviços públicos), o que teria desagradado o PP, já que o titular de agricultura, José De Pieri, o Zezinho, é indicação dos progressistas.
“Não há indisposição nenhuma entre os secretários ou partidos. Além disso, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) também não sugeriu a redução de secretarias”, garante Flávio.
A posição do secretário de governo é compartilhada pelo líder do governo na câmara, Haroldo Silva (PSDB), o Dura. “O que o prefeito sugeriu e está em estudos é o enxugamento das despesas com horas-extras, diárias, combustível, gratificações e comissões”, explica Dura.
