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A prorrogação da Ferrovia Tereza Cristina foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (11), em Criciúma. O encontro reuniu representantes do setor produtivo, mineradoras, geradoras de energia, entidades de classe e instituições públicas da região carbonífera do Sul de Santa Catarina.
Promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em parceria com a Ferrovia Tereza Cristina S.A. (FTC), a sessão presencial ocorreu no Complexo Let’s Drop e integra o processo de participação social aberto pela agência reguladora.
A consulta pública segue aberta desde 9 de março e recebe contribuições até 22 de abril de 2026 por meio do Sistema ParticipANTT.
Ferrovia é estratégica para a economia do Sul catarinense
Com 164 quilômetros de extensão e presença em 14 municípios catarinenses, a Ferrovia Tereza Cristina é considerada a principal rota de transporte do carvão mineral extraído na região carbonífera.
A malha ferroviária conecta as minas ao complexo termelétrico de Capivari de Baixo e ao Porto de Imbituba, desempenhando papel estratégico na logística regional e na competitividade do setor energético.
Proposta prevê investimentos de mais de R$ 131 milhões
Durante a audiência, o superintendente de Concessões da ANTT e presidente da comissão da audiência pública, Marcelo Fonseca, destacou que a sessão teve como objetivo ouvir a sociedade local sobre a renovação do contrato.
Segundo ele, o prazo atual da concessão termina em janeiro de 2027, e a proposta em análise prevê a prorrogação por mais 30 anos, além de investimentos superiores a R$ 131 milhões na modernização da malha ferroviária.
“Viemos à região sul-catarinense para buscar subsídios e contribuições da sociedade, de forma a aperfeiçoar esse projeto de concessão, que é, na prática, uma renovação do contrato da Ferrovia Tereza Cristina”, afirmou Fonseca.
Ele também explicou que a ANTT atua como órgão regulador do contrato, representando o poder público federal na concessão ferroviária.
“O objetivo é modernizar a concessão, trabalhar as questões regulatórias para garantir segurança jurídica e assegurar resultados em termos de produção de transporte ferroviário”, destacou.
Estudos incluem governança, sustentabilidade e operação ferroviária
A proposta de prorrogação antecipada inclui atualização das regras contratuais e novos mecanismos de governança e gestão de riscos.
Os estudos técnicos também avaliam aspectos como demanda de transporte, engenharia ferroviária, modelagem econômico-financeira e impactos ambientais.
Entre as diretrizes estão iniciativas voltadas à sustentabilidade e à resiliência climática, incluindo programas para redução de emissões de gases de efeito estufa.
Região carbonífera participa do debate sobre futuro da ferrovia
Para o diretor-presidente da FTC, Benony Schmitz Filho, a audiência pública realizada em Criciúma representa um marco para a ferrovia e para a região carbonífera.
“A Audiência Pública de hoje em Criciúma foi um marco para a Ferrovia Tereza Cristina e para toda a região carbonífera. Pela primeira vez, a sociedade catarinense teve a oportunidade de contribuir diretamente com o futuro da nossa ferrovia”, afirmou.
Segundo ele, representantes de mineradoras, geradoras de energia, entidades de classe e do poder público participaram das discussões sobre os próximos passos da concessão.
“A prorrogação da concessão não é apenas um instrumento jurídico: é a garantia de que continuaremos investindo, modernizando e servindo esta região com a seriedade que ela merece”, declarou.
Próxima audiência será em Brasília
A sessão de Criciúma foi a primeira das duas audiências presenciais previstas no processo.
A segunda ocorrerá em Brasília (DF) nesta quinta-feira (13), às 10h, em formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube.
As contribuições apresentadas nas audiências e no sistema online serão analisadas pela Agência e integrarão o processo regulatório que decidirá sobre a prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Tereza Cristina.
