Uma iniciativa pioneira no Brasil lançou o Instituto Geral de Perícias (IGP) ao cenário nacional em 2021 com a emissão do primeiro documento de identidade do país com número único para RG e CPF. Além disso, o ano teve outros destaques como autonomia orçamentária, financeira e patrimonial, conquistada com a criação do Fundo de Melhoria da Perícia Oficial (Fumpof) no fim de 2019. O fato inédito na história do órgão pericial abriu as portas para uma série de outras conquistas e avanços igualmente inalcançados, que continuaram ao longo de 2021.
O perito-geral do IGP, Giovani Eduardo Adriano, avalia 2021 como mais um ano de conquistas importantes para a Perícia catarinense em todas as áreas. A partir do apoio do Governo do Estado – além de parcerias, convênios e emendas parlamentares – a instituição adquiriu novas tecnologias e equipamentos para a área técnica, fez a renovação completa dos computadores de todas as unidades, obteve novas viaturas, ampliou o número de postos de emissão da carteira de identidade, contratou mais atendentes e abriu concurso com 70 vagas para auxiliar médico-legal.
“Todas essas conquistas estão marcadas pelo apoio e confiança do governador Carlos Moisés, que acreditou em nossos projetos e nos deu carta branca para persegui-los. Vale destacar também os diversos parceiros que ao longo do ano foram determinantes nos avanços consolidados, a exemplo do Ministério Público, que nos deu acesso a equipamentos e tecnologias, e as prefeituras que abriram mais de 170 novos postos de identificação em todo o estado por meio de convênios. Finalizando, dedico minha gratidão e respeito aos nossos servidores, pelo empenho e competência sem os quais nada disso seria possível”, destaca.
Destaque nacional no processo de identificação civil
Depois de três décadas de muitos projetos e poucos resultados sobre a unificação de documentos civis no Brasil, o Governo do Estado – por meio do Instituto Geral de Perícias – lançou o primeiro documento de identidade do país com numeração única para RG e CPF. A partir do cruzamento de dados do cadastro biométrico do estado com a base de dados da Receita Federal, o novo documento passou a utilizar o CPF também como RG, tornando-se mais prático e seguro. O projeto catarinense vem ganhando cada vez mais atenção dos órgãos federais e governos estaduais. Se replicado em todo o país, a proposta pioneira pode consolidar a criação de um sistema nacional de identificação único e muito mais seguro.
Além de lançar o novo documento, o IGP também obteve avanços significativos na qualidade e capacidade dos serviços de emissão da carteira de identidade. Ao longo do ano, a instituição estabeleceu convênios com prefeituras que permitiram a abertura de mais de 170 novos postos de identificação em todas as regiões do estado. As administrações municipais providenciam local, estrutura e atendentes, enquanto o órgão pericial fornece tecnologia, insumos e capacitação. Para reforçar o atendimento nas unidades próprias foram contratados 130 colaboradores terceirizados. E logo nas primeiras semanas a média de atendimentos já se aproximou dos resultados que eram obtidos antes da pandemia.
Investimentos com recursos próprios e convênios inéditos
Desse valor, pouco mais de R$ 12 milhões foram destinados à necessária renovação da frota, que vai contar em breve com mais 88 viaturas SUV, oito viaturas para transporte de cadáveres e um veículo para transporte de cargas. Cerca de R$ 1,6 milhão foi aplicado na aquisição de equipamentos técnicos, entre eles, copiadoras e duplicadoras forenses de discos rígidos, leitores biométricos e scanners de mesa. Inclui também um Sistema de Cromatografia Gasosa e Espectrômetro de Massas, utilizado em análises forenses. O restante foi investido na compra de mobiliários, estações avançadas de trabalho e notebooks de alto desempenho para o trabalho pericial.
Com a autonomia proporcionada pelo Fundo de Melhoria da Perícia Oficial, em 2021 o IGP também conseguiu estabelecer o seu primeiro convênio federal sem a interveniência da Secretaria de Segurança Pública. No valor de R$ 3.428.056,14, é o maior convênio já firmado pelo órgão em volume de recursos. Os recursos captados junto à Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram empregados na aquisição de equipamentos de identificação e detecção de drogas e substâncias psicoativas. Por meio de convênio também foram adquiridas 70 maletas de local de crime, com recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
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Fonte: Gov. de SC
