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Evento será realizado na segunda-feira (9) e reunirá especialistas, gestores públicos e órgãos de controle para debater legislação, sustentabilidade financeira e soluções ambientais
Braço do Norte sediará, na próxima segunda-feira (9), o 1º Seminário Regional de Resíduos Sólidos. O evento reunirá especialistas, representantes de órgãos de controle, gestores públicos e profissionais da área para discutir os desafios da gestão de resíduos nos municípios, com foco no Marco Legal do Saneamento, na sustentabilidade financeira e em soluções regionais.
A iniciativa pretende ampliar o diálogo entre os municípios e estimular alternativas conjuntas para a coleta, o tratamento e a destinação adequada dos resíduos sólidos, considerando aspectos legais, ambientais, econômicos e sociais.
Legislação e sustentabilidade financeira em debate
A programação começa às 8h, com credenciamento e café de boas-vindas. A abertura oficial está prevista para as 9h.
A primeira mesa de debates abordará governança, legislação e atuação dos órgãos de controle. Entre os temas estão as diretrizes legais, os prazos nacionais para adequação dos municípios, os passivos ambientais, a sustentabilidade financeira dos serviços, a regulação tarifária e a transparência na aplicação dos recursos públicos.
Entre os convidados estão a promotora de Justiça Larissa Zomer Loli, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
Soluções regionais e novas tecnologias
Às 13h30, a segunda mesa terá como tema “Modelos Diversificados e Soluções Regionais”. O debate incluirá a formação de consórcios intermunicipais, a regionalização dos serviços, a inclusão socioeconômica dos catadores e o fortalecimento da coleta seletiva.
Também serão discutidas tecnologias para o aproveitamento e tratamento de resíduos orgânicos, como compostagem e biodigestão, alternativas que podem contribuir para reduzir o volume de materiais encaminhados aos aterros sanitários.
Braço do Norte apresentará planejamento municipal
A partir das 15h45, a terceira mesa será dedicada à realidade de Braço do Norte e ao planejamento dos serviços municipais.
A programação prevê a apresentação das diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), das metas de longo prazo e do plano operacional da nova coleta, com atenção à definição de rotas, à eficiência dos serviços e ao uso de tecnologias.
O programa estadual “Penso, Logo Destino” também estará entre os assuntos apresentados.
O seminário é uma realização do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e da Prefeitura de Braço do Norte, com apoio da Cerbranorte, Sicoob e Funbama.
As inscrições podem ser feitas pelo link disponível na biografia do Instagram oficial da prefeitura, @prefsbn.
