
Imbituba
Na próxima semana, os vereadores de Imbituba votam pela segunda vez o projeto de lei 41/11, de autoria do vereador Valdir Rodrigues (PMDB), que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados. A matéria foi aprovada nesta semana, em primeira votação.
“É um projeto polêmico que está na minha gaveta há anos e somente agora tive coragem de colocá-lo em discussão. Espero que haja um amplo debate sobre o tema”, torce Valdir. O vereador acrescenta que, se o projeto se transforme mesmo em lei, certamente haverá dificuldades em sua implantação.
“Várias cidades do Brasil já têm essa lei. No início, muitas tiveram até que acionar a polícia para fazer valer a regra. Não acredito que em Imbituba cheguemos a este ponto, mas com certeza haverá quem seja mais resistente a mudanças”, considera Valdir.
Em Tubarão, uma lei neste sentido já existe desde 27 de agosto de 2009. A regra, proposta pelo vereador Jefferson Medeiros Brunato (PSDB), tirou o cigarro de dentro de bares, restaurantes, lanchonetes, shoppings e boates, entre outros estabelecimentos de uso coletivo.
Os proprietários que permitem o uso de cigarro no interior de estabelecimentos podem ser multados em até R$ 5.260,00 e ter, inclusive, o local fechado em caso de reincidência.