A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 1645/2019, que reestrutura as carreiras e reforma o sistema previdenciário dos militares. A matéria ainda vai a Plenário.
A sessão, extraordinária, acontece em meio a um clima de insatisfação entre os chamados praças – soldados, cabos, sargentos e suboficiai – com Jair Bolsonaro, destaca reportagem do Correio Braziliense, que traz posicionamentos de militares desse grupo que reclamam de tratamento desigual.
Os praças representam 82% dos 770 mil membros das três Forças Armadas. No final de outubro, após articulação de governistas para rejeitar uma emenda do PSOL em favor dos praças, familiares de militares no Congresso chamaram, aos gritos e choro, Bolsonaro de traidor.
Ao contrário da proposta dura de reforma da Previdência para os civis, a aposentadoria militar terá salário integral sem idade mínima para requerer benefício.
O PL prevê um aumento da alíquota de contribuição e do tempo mínimo de serviço para a aposentadoria mas, em troca, oferece aos militares de adicionais pela dedicação exclusiva à carreira, que pode variar de 5% para militares em início de carreira, a 32%, no final. Para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 45%. Além disso, os militares terão um reajuste no adicional de habitação, que passará a ser incorporado ao soldo, e nas ajudas de custo.
Foto: Fernando Ladeira
