Agricultores catarinenses vão pagar mais caro a conta de energia elétrica a partir de abril. O alerta é do deputado estadual Ulisses Gabriel (PSD), que solicitou ao governo do Estado a revogação de portaria que reajusta o imposto para o segmento.
A informação sobre a portaria 344/19-SC foi repassada ao parlamentar pelo presidente da cooperativa de eletrificação rural Coorsel, Ivanir Vitorassi, em reunião na manhã desta terça-feira, o qual está muito preocupado com a situação e também discorda da nova base de cálculo do ICMS. O novo valor será repassado na conta de abril.
Atualmente, as famílias do campo, no caso da Coorsel por exemplo, pagam 45 centavos por quilowatt-hora (kw/h), tarifa menor do que na cidade (59 centavos por kw/h). Mas, a partir de agora, o Governo do Estado quer mudar o sistema de cobrança de ICMS da fatura, que não terá mais como base a tarifa rural, mas sim a urbana, o que resultará em aumento na conta.
Considerando os valores da Coorsel, uma propriedade que consome 1000 kw/h por mês pagaria hoje uma fatura de R$ 555,82. Destes, R$ 105,71 seriam impostos ao Estado. Já no novo modelo, a fatura passaria para R$ 589,20, resultando em um aumento de 6,01% nas contas do trabalhador rural. São mais de R$ 40 reais que saem do bolso do produtor neste exemplo. Em alguns casos o aumento será de 7,54%.
Aumentar imposto de nossos agricultores, principalmente neste período de crise, é inadmissível. Vai na contramão de qualquer país e Estado. O governo precisa voltar atrás e acabar com esse equívoco.
