Deputado cobra ação urgente da ANTT e Arteris na BR-101 em Palhoça

    FOTO Divulgação Notisul

    Trecho do Morro dos Cavalos segue com riscos de deslizamentos e pode ser interditado novamente; parlamentar denuncia omissão da ANTT e da concessionária Arteris Litoral Sul. Parlamentar lembrou do acidente que fechou a rodovia por 16 horas no domingo e na segunda-feira.

    Reprodução Notisul

    Mário Motta cobra desde 2023 melhorias no trecho do Morro dos Cavalos

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    O deputado estadual Mário Motta (PSD) tem feito cobranças constantes sobre a situação da BR-101 em Palhoça, especialmente no Morro dos Cavalos. Desde o início do mandato, em março de 2023, ele denuncia riscos de deslizamentos no local, que podem levar a novas interdições da rodovia federal. Mesmo com representações enviadas à ANTT, CGU, TCU e MPF, pouco foi feito até o momento, o que tem gerado preocupação diante da possibilidade de novos acidentes.

    27 pontos de risco identificados; verba para obras foi cortada

    Em um relatório de 2013, foram apontados 27 pontos com riscos ambientais no trecho da BR-101 em Palhoça. No entanto, decisões da ANTT e da Arteris Litoral Sul levaram à retirada de mais de R$ 37 milhões do orçamento previsto para obras de recuperação:

    • 21 dos 27 pontos foram classificados como risco 0 ou 1
    • Os pontos onde ocorreram deslizamentos em 2022 e 2024 estavam entre os considerados de risco baixo
    • Inspeções visuais falharam em detectar a gravidade real das encostas

    A exclusão desses pontos do contrato ou a negligência da concessionária são apontadas como causas possíveis dos acidentes registrados.

    CGU, TCU e MPF investigam responsabilidades

    As ações do deputado resultaram na abertura de investigações em diversos órgãos de controle. A CGU já concluiu a auditoria e prepara o relatório final. O TCU está com o processo em instrução técnica, enquanto o MPF converteu a denúncia em inquérito civil.

    • CGU: auditoria finalizada em outubro de 2024
    • TCU: processo sob relatoria de Antônio Anastásia
    • MPF: inquérito civil protocolado em fevereiro de 2025

    Mesmo assim, nenhuma intervenção concreta foi executada até agora no trecho.

    Deputado pede uso de drones e construção de túneis

    Mário Motta defende que a solução definitiva para os problemas do Morro dos Cavalos é a construção de túneis, mas cobra ações imediatas até que essa obra saia do papel. Ele propõe o uso de tecnologia como drones para melhorar o monitoramento e exige que a ANTT e a Arteris cumpram suas responsabilidades.

    “Esses pontos de risco são verdadeiras bombas-relógio. A BR-101 é vital para Santa Catarina, e não podemos admitir esse descaso”, afirma o deputado.

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