Rafael Andrade
Tubarão
Cinco grávidas de Tubarão, em gestação de alto risco, precisaram procurar a justiça para garantir os partos de forma adequada. O motivo foi a falta de vagas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), em Tubarão. Ontem, o Ministério Público (MP) expediu uma liminar que garantiu o direito ao atendimento.
O caso ocorreu no último dia 6. A 7ª Promotoria da Cidade Azul apontou que inexistiam, à época, vagas em outros hospitais públicos para transferências oferecidas pelo serviço de regulação de leitos de UTI do Estado. Avaliou o caso das cinco e determinou que, pela falta de vagas no HNSC, o governo precisa arcar com a internação na rede privada. A ação já beneficiou quatro grávidas.
O MP já obteve a medida liminar para determinar que o poder executivo barriga-verde disponibilize, de forma imediata, leito de UTI para a internação dos filhos de gestantes de alto risco que aportarem no Nossa Senhora. Caso não tenha leitos disponíveis, deverá custear a internação em hospital particular, inclusive o transporte aéreo, se necessário.
Imediatamente, diante da possibilidade de danos irreversíveis à saúde dos filhos das cinco gestantes, inclusive o óbito, caso não fosse disponibilizada vaga em uma UTI Neonatal para imediata internação que se mostrasse necessária, o MP ajuizou uma ação de conhecimento, com pedido de condenação em obrigação de fazer, contra o Estado de Santa Catarina.
A partir do deferimento da liminar, promotores passaram a acompanhar, ininterruptamente, o estado de saúde das gestantes de alto risco e a adotar, em parceria com o Hospital Nossa Senhora da Conceição, medidas para efetivar a transferência delas para hospitais que possuíssem leito em UTI neonatal.
Acionado, o Centro de Apoio dos Direitos Humanos e Terceiro Setor do MP realizaram levantamento das vagas disponíveis para internação em UTI Neonatal da rede privada, nos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, permitindo contato com os estabelecimentos de saúde identificados e a viabilização da transferência das gestantes.
Hospital monitora casos
A partir das informações, o Hospital Nossa Senhora da Conceição mobilizou uma equipe exclusiva, constituída por médicos e funcionários administrativos, para manter contato constante com os hospitais privados no levantamento e tentar obter as vagas necessárias para a transferência das gestantes de alto risco. À medida que o hospital obtinha a informação da disponibilidade de vaga, analisava o quadro médico das pacientes para constatar qual delas deveria ser transferida com maior urgência, repassando essas informações ao MP. Este, por sua vez, manifestava-se nos autos, requerendo a imediata reserva da vaga no hospital e a adoção de todas as medidas necessárias para a transferência da gestante, com o sequestro de valores dos cofres do Estado de Santa Catarina para o custeio do tratamento. “Nesse contexto, com a articulação e a integração dos órgãos envolvidos durante a semana passada, no último dia 13, quatro das cinco gestantes classificadas como de alto risco na ação foram transferidas para hospitais particulares com UTI Neo natal, uma delas passou a não necessitar, até o momento, da transferência por conta de melhora no seu quadro de saúde”, informa o promotor Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio.
Serviço iniciou em 2007
A UTI Neonatal e Pediátrica do HNSC, que desde 2007 dispõe de um ambiente totalmente reformulado, tem obtido resultados comparáveis ao dos melhores centros nacionais responsáveis pelos cuidados desse importante segmento infantil. Com pediatras e enfermeiros 24 horas, a unidade atende, em média, 50 crianças ao mês. Mesmo não sendo o único hospital com neonatal na região Sul do Estado, tem recebido crianças de outras cidades, como Criciúma, Araranguá e, inclusive, Joinville. A humanização, aliada à capacitação da equipe e infraestrutura adequada, é responsável pela pronta recuperação de bebês prematuros. Atende crianças de zero a 14 anos e dispõe de fisioterapia especializada e serviço de fonoaudiologia.
