Tubarão
O Conselho Federal de Medicina (CFM) estabeleceu prazos máximos para o atendimento de pacientes em serviços de urgência e emergência, e diretrizes para que os conselhos de medicina locais e o Ministério Público sejam acionados em casos de falta de vagas.
De acordo as resoluções, que valem a partir de hoje, pacientes que chegam a serviços de emergência e urgência, públicos e privados, devem passar pela classificação de risco imediata. Após isso, devem ser atendidos em, no máximo, duas horas – nos casos graves devem ser atendidos imediatamente.
Os prontos socorros e outras emergências, incluídas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), podem cuidar de cada paciente por no máximo 24 horas e, depois desse prazo, o paciente precisa ter alta, ser transferido ou internado fora do pronto-socorro, conforme as regras.
Em Tubarão, a direção do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) adianta em nota que a grande maioria das condições impostas já é realizada na entidade, como a classificação de risco por cores. O sistema visa identificar de forma mais rápida e precisa os casos emergenciais.
Os pacientes são classificados com uma das quatro cores estabelecidas: vermelho (emergência); amarelo (urgência); verde (pouco urgente) e azul (não urgente).
Para cada cor, é estabelecido um tempo em que o paciente deverá receber o atendimento e que determina a gravidade de cada um. Após a análise, é feito o encaminhamento em tempo adequado, de acordo com a gravidade do caso.
As resoluções do CFM mesclam novos padrões com regras já estabelecidas, mas pouco usadas, o que cria um grupo de diretrizes que pode facilitar a sanção de diretores técnicos e gestores.
As resoluções
De acordo com o CFM, as resoluções valem da mesma forma para os serviços públicos e privados, e têm força de lei apenas para os médicos. Gestores não médicos podem ser sancionados via instâncias como os Ministérios Públicos. “Não temos a ilusão que todos os problemas das UPAs e emergências estarão solucionados. Óbvio que não. Mas as resoluções apontam para soluções. Pela primeira vez, darão aos CRMs, sindicatos dos médicos e, também, ao Ministério Público, meios para implantarem ações para cobrar dos gestores a solução dos problemas”, disse Mauro Ribeiro, relator das resoluções.
