É possível ressocializar quem não foi socializado? Ou seja, não é perda de tempo e de dinheiro investir em alguém que cometeu crimes? Perguntou um telespectador do programa Conversa de Botequim, da Unisul TV, comandado pelo jornalista Antônio Rodrigues.
Se a resposta for positiva, constitui-se no primeiro passo para a defesa e prática da prisão perpétua ou do simples extermínio, para não perder mais tempo e dinheiro. Afinal, não há recuperação.
Seria, em nome da segurança e, talvez da economia, da faxina social não confessada, ou para se desvencilhar das responsabilidades, legitimar a violência, que, ao contrário do que se quer fazer crer, gera mais violência. Seria oficializar a barbárie em curso no nosso país, que dá lições de economia para o mundo, mas é o 53º em educação, 84º em IDH e lidera o ranking de assassinatos no mundo, segundo estudos da ONU em 2009. Em especial as chacinas, quase sempre com a participação de agentes públicos, onde nem os inocentes são poupados. Para estes, a pena de morte já é fato.
Felizmente, o histórico do sistema prisional brasileiro mostra que só os psicopatas, tipo “Xico Picadinho” (lendário assassino brasileiro que nos anos 60 e 70 esquartejou suas vítimas) são irrecuperáveis. Eles precisam de tratamento constante e em custódia, porque soltos repetiriam crimes, em geral, similares.
Razão pela qual cometeram gravíssimo erro os que suprimiram da lei o exame criminológico para a avaliação de criminosos. Isso explica as constantes notícias de facínoras que, uma vez soltos, voltam a delinquir, não raro com a mesma perversidade. É preciso retomar com urgência os citados exames.
Este mesmo histórico mostra também que, exceto os casos acima, quando os presos estudam e trabalham (e somente 19% o fazem, mesmo com o beneplácito da lei), 70% são reinseridos na sociedade, como constatou Lúcia Casali, diretora da Fundação de Amparo ao Preso (Funap). Desta forma, diminui-se o número de delinquentes nas ruas, evita-se o retrabalho da polícia e a superlotação dos presídios, sem utilizar a violência como suposta solução.
É verdade que recuperar custa caro e não garante eficiência, mas é o altíssimo preço que se paga por não se investir em prevenção (amplamente enfatizada neste espaço), imaginando-se que é possível viver coletivamente e sem violência, cuidando apenas da própria vida.
Em Santa Catarina, segundo a secretaria de segurança pública, 61% das vítimas e 56% dos autores de assassinatos eram reincidentes. Significa que, se o primeiro delito levasse o eficiente programa de ressocialização, nosso estado teria, em 2011, menos da metade das 791 vítimas. Tubarão praticamente não teria, pois quase todos os autores e vítimas tinham passagem pela polícia, devido, principalmente, ao envolvimento com drogas.
Mesmo quando as precauções falham, é preferível a cara e imprevisível recuperação que a desmedida multiplicação da violência. É, portanto, possível e preciso ressocializar. Não sem antes prevenir. Evidentemente.
