Em alguns casos, elas não apresentam propostas nos pregões ou atrasam a entrega das compras.
Willian Reis
Tubarão
O Ministério da Saúde, por meio da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), impõe aos municípios de todo o país uma lista básica de medicamentos que devem ser fornecidos gratuitamente à população. O problema é que, às vezes, muitos dos remédios ficam em falta por culpa dos fornecedores.
A Farmácia Básica de Tubarão disponibiliza pouco mais de 150 tipos, voltados às principais doenças que atacam os brasileiros. Para adquirir os produtos, a prefeitura lança um processo licitatório, que permitirá selecionar os de menor preço entre as empresas concorrentes.
Mas, para driblar a exigência de preço baixo, muitas vezes elas adotam uma estratégia: simplesmente não apresentam nenhuma proposta no pregão lançado pela prefeitura e esperam até que ocorra alguma ordem judicial obrigando a compra de tais medicamentos. Neste caso, o preço dos produtos acaba mais alto do que o praticado em um processo licitatório.
Dos tipos de medicamentos oferecidos na Farmácia Básica, até agora havia oito em falta. Na segunda-feira, pela terceira vez, a prefeitura fez um pregão para adquiri-los, mas três deles não receberam nenhuma oferta das empresas: Ibuprofeno 200 mg e Estrogênios Conjugados em pomada e em comprimido. Sem oferta, o município tem de lançar nova licitação, o que deve ocorrer em dois meses, na avaliação do coordenador da Farmácia Central, Philipe Honório.
No caso dos cinco tipos de medicamentos já comprados, as empresas precisam entregar a documentação ao município. Serão mais cerca de 20 dias até que os produtos estejam disponíveis aos moradores. Mas há outro problema: os fornecedores têm dez dias para entregar a mercadoria, porém, nem sempre isso é o que ocorre.
De acordo com o diretor-presidente da Fundação Municipal de Saúde, Daisson José Trevisol, algumas empresas acabam levando de 30 a 40 dias para a entrega.
A prefeitura chega a notificá-las pelo atraso, mas as multas apenas podem ser aplicadas depois da terceira advertência. Nesse meio-tempo, a distribuição já foi efetuada. “É uma estratégia das empresas. É bem complicado”, reclama.
Farmácia Básica consome R$ 5 milhões por ano
Os medicamentos do componente básico são fornecidos aos moradores de Tubarão mediante apresentação de prescrição médica ou odontológica, RG, cartão SUS e comprovante de residência, na Farmácia Central ou nas Unidades de Saúde.
“Em meados de setembro, a lista deve estar praticamente zerada. Pegamos essa lista com 65 itens faltando, no começo do ano. O problema é a questão dos recursos e a demora nas entregas”, lamenta Trevisol.
Por mês são 15 mil atendimentos em média na Farmácia Básica. Em um ano são gastos cerca de R$ 5 milhões: 20% dos recursos vêm do governo federal e o restante é custeado pelo próprio município.
