Florianópolis
A fiscalização da secretaria de estado da fazenda já recuperou R$ 24,7 milhões em ICMS, sonegados em fraude descoberta pela operação Atzo. Deflagrada em 2009, a ação envolve um dos maiores atacadistas de Santa Catarina e milhares de comerciantes varejistas da região sul do Brasil.
Até o momento, 1.573 infrações fiscais foram pagas ou parceladas por contribuintes envolvidos no esquema. Mas ainda há mais por recuperar. Além desse montante, existem valores em cobrança parcelada e mais de R$ 43 milhões inscritos em dívida ativa, sujeitos ao processo de execução fiscal e responsabilização criminal dos infratores.
“O valor recuperado mostra a importância do combate à sonegação. O atacadista promovia vendas e entregas sem notas fiscais para pequenos mercados e destinava notas fiscais a grandes supermercados, que aproveitavam o crédito de ICMS, penalizando o estado e, consequentemente, o cidadão”, destaca o gerente de fiscalização da SEF, Francisco de Assis Martins.
