Um ex-funcionário da Paróquia de Treze de Maio, foi condenado a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão por desviar recursos da Igreja Matriz e de capelas vinculadas à instituição. A sentença reconheceu 11 crimes de furto qualificado, com abuso de confiança e fraude. O regime inicial de cumprimento da pena é o semiaberto.
A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna. Conforme a investigação, os desvios ocorreram entre 2011 e 2012, quando o homem trabalhava no controle financeiro da paróquia e tinha acesso às contas bancárias da instituição e, em algumas ocasiões, às de padres.
Segundo o processo, os valores ultrapassaram R$ 100 mil e teriam sido utilizados em despesas pessoais, incluindo financiamento de veículos, pagamentos de cartões de crédito e quitação de dívidas.
Como os desvios foram identificados
De acordo com as informações do processo, o ex-funcionário teria realizado diferentes operações para retirar recursos destinados à paróquia e às capelas.
Entre as irregularidades apontadas estão a retenção de valores que deveriam ser depositados nas contas das comunidades religiosas, o preenchimento fraudulento de cheques em branco e movimentações bancárias sem autorização.
Em um dos episódios, no fim de 2011, o homem recebeu mais de R$ 9 mil para depositar na conta de uma capela. Segundo a apuração, o dinheiro não chegou à instituição.
Em abril de 2012, ele recebeu pouco mais de R$ 3 mil referentes ao pagamento de uma escultura adquirida pela paróquia. Conforme o processo, apenas uma das parcelas foi quitada, e R$ 2.366,67 teriam sido desviados.
As irregularidades foram descobertas depois que tesoureiros de capelas perceberam que as contas bancárias estavam praticamente sem recursos.
Ainda segundo as informações divulgadas pelo Ministério Público, após a descoberta, o funcionário teria retirado documentos da contabilidade. Posteriormente, deixou uma carta na qual confessou os crimes.
Ministério Público recorre para buscar nova condenação
Apesar da condenação por 11 crimes de furto qualificado, o Ministério Público apresentou recurso de apelação ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
A Promotoria pretende reverter a absolvição referente a outro episódio, que envolve R$ 12 mil que deveriam ter sido devolvidos a uma capela após um empréstimo realizado pela Igreja Matriz.
Segundo o MPSC, o tesoureiro da comunidade afirmou, durante a investigação e em juízo, que entregou o dinheiro diretamente ao funcionário para que ele fizesse o depósito.
A Promotoria também menciona declarações do réu sobre o controle das contas da paróquia e das capelas, além de informações sobre o uso de recursos institucionais em despesas particulares.
O recurso será analisado pelo TJSC, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelo Ministério Público e a decisão de primeira instância.
MPSC pede indenização de pelo menos R$ 100 mil
Além de buscar uma nova condenação, o Ministério Público solicita a fixação de indenização mínima de R$ 100 mil à paróquia pelos prejuízos causados.
O pedido ainda depende de análise judicial. A iniciativa busca garantir a reparação dos danos financeiros atribuídos aos desvios.
A promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin destacou que a apuração envolveu diversos episódios e se estendeu por anos. O Ministério Público informou que continua atuando para ampliar a responsabilização do réu e buscar a restituição dos valores.
A decisão condenatória ainda está sujeita a recurso.
