Projeto de lei pretende criar um cadastro único de fila para vagas em creche online. Ação é analisada por entidades relacionadas à educação de Tubarão.
Tubarão
Afalta de acesso à educação infantil é um tema de discussão bastante debatido nos municípios, principalmente em Tubarão, onde mais de 700 crianças aguardam uma vaga no município. Os 30 centros de educação infantis distribuídos entre os bairros, mais as vagas destinadas à prefeitura das entidades filantrópicas, não são suficientes para atender a demanda. As 3,1 mil vagas disponíveis pela rede pública estão preenchidas por crianças da faixa etária de 0 a 5 anos, nas creches nível 1,2,3,4 e pré-escolar 1 e 2.
Para melhorar a eficiência e transparência desses dados que está em discussão um projeto de Lei de autoria do vereador Douglas Antunes que cria o Cadastro Único de Fila Única para Vagas em Creches (Cucre). O projeto propõe a criação de um programa eletrônico que centralize as informações obtidas no cadastramento sobre as demandas por acesso ao sistema da rede pública de ensino infantil municipal e sobre as matrículas, para garantir a efetivação desta em uma das unidades educacionais que mais atenda às necessidades da família.
O conteúdo que entraria em segunda votação na sessão da Câmara dessa segunda-feira foi analisado durante uma reunião realizada na Fundação Municipal de Educação nessa semana. O encontro contou com a presença do secretário de Educação Mário Cezar de Oliveira Cardoso, com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Tubarão (Sintermut) Laura Oppa, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), e dos vereadores Douglas Antunes, Maurício da Silva e Jairo Cascaes. As lideranças elencaram melhorias para a operacionalização. “Com esse cadastro teremos o número real de crianças que precisam de vagas nas creches de nosso município. O Cadastro único também trará maior transparência para a distribuição e seleção das crianças a serem atendidas, evitando o famoso ‘jeitinho’ para conquistar uma vaga”, justifica o autor da proposta.
De acordo com o secretário de Educação, o projeto é válido, mas precisa de ajustes. “Nós já temos uma lista de dados dessas crianças, porém, o vereador propõe a criação de um recurso online que geraria custos para implantação. A reunião foi produtiva e decidimos realizar um estudo efetivo para criar mecanismos que auxiliem a aplicação dessa lei na prática”, relata.
Novas vagas serão criadas
O secretário explica que após a elaboração desse estudo, um novo projeto será apresentado ao Ministério Público para atender as exigências judiciais. Apesar da lista de espera por vagas ser volumosa, novas opções serão criadas para atender a demanda. Um novo Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro São João margem esquerda será construído. A ordem de serviço foi assinada nesta semana com investimento de R$ 1.819.890,10. O local deve ampliar para 120 o número de atendimentos. As obras iniciam na próxima segunda.
Outro CEI será construído no bairro São Martinho ainda esse ano. O professor Mário ainda conta que as escolas Angélica Cabral e Mauá cedidas pelo Estado serão adequadas para receber as crianças. Outra creche também será construída no bairro Dehon e substituirá a estrutura alugada que atende atualmente os pequenos. “Com essas novas estruturas esperamos reduzir a demanda existente por vagas no ensino infantil. Temos uma meta nacional para atender 55% das crianças de 0 a 6 anos até 2025. Nesse ano já atendemos 48%. Nossa expectativa é alcançar a meta antes do prazo previsto”, ressalta o secretário.
