Tubarão
O Observatório Social de Tubarão (OST) realizou diversas reuniões com a Comissão de Funcionários da Câmara de Vereadores nomeada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Edson Firmino, para análise e definição do valor de repasse financeiro referente ao duodécimo do Poder Legislativo Municipal para o próximo ano.
A Câmara de Vereadores de Tubarão, em 2016, deverá gastar cerca de R$ 10 milhões. Considerando uma inflação prevista de 10% para este ano e mantendo-se a atual estrutura, a Casa legislativa chegaria a arcar com cerca de R$ 11 milhões em 2017, em plena crise econômica brasileira.
Após análise técnica das contas e ampla discussão sobre o assunto, restou definido o valor de R$ 6,8 milhões de previsão orçamentária da Câmara de Vereadores para o exercício de 2017, suficiente, segundo aponta o OST, para suprir todas as despesas de custeio e de investimento. O valor foi definido em comum acordo entre o OST e a Comissão.
“Para tanto, restou ajustado entre os envolvidos a redução dos cargos comissionados de 64 para 13, dos cargos terceirizados de 12 para quatro e dos membros de comissões de 21 para quatro. Com isso, a economia aos cofres públicos municipais será de mais de R$ 4 milhões no próximo”, calcula o coordenador do OST, Ramon Antonio.
Contudo, os estudos realizados pela equipe do OST e pela Comissão da Câmara, observando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) SC, sobretudo com a redução do número de funcionários, e a previsão inflacionária para o ano de 2016, foi possível prever um gasto global da Câmara para 2017 em R$ 6,8 milhões.
Agora, a proposta segue para os vereadores. Outras reuniões serão organizadas pelo OST com a finalidade de convencer os edis a chancelarem os estudos realizados pelos técnicos da Casa Legislativa (Comissão nomeada pelo presidente) e pelo Observatório Social, para, após, solicitarem ao poder executivo que preveja na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) o repasse financeiro de R$ 6,8 milhões a título de duodécimo.
