Alice Goulart Estevão
Tubarão
Os desentendimentos em torno da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA 24h) de Tubarão continuam. Recentemente, o prefeito Olavio Falchetti (PT) revelou que a empresa vencedora da licitação não estava disposta a rescindir o contrato de forma amigável e que seria necessário acionar meios judiciais para continuar as obras. Porém, de acordo com o diretor administrativo Felipe Esmeraldino, da vencedora da licitação, Orban Construtora, a empresa tem interesse em concluir a obra.
“Quando sinalizarem com novos recursos, faremos uma perícia junto com as equipes da prefeitura e reiniciaremos assim que possível”, destaca Felipe. O estado repassou todo o montante combinado e o restante seria bancado pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, que se retirou do processo após serem detectadas irregularidades nas tabelas para prever os custos e índices da construção civil.
O secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), Caio Cesar Tokarski, diz que é necessário rescindir o atual contrato para um novo convênio. Por outro lado, a procuradora geral do município, Patrícia Uliano Effting, afirma que a análise jurídica é que não há fundamento para a rescisão.
“Queremos terminar a obra, estamos prontos para isto. Nem estimamos em quanto seria uma multa para a rescisão, 20 a 25%, tem que ver no contrato. Se nós tivéssemos errado nenhum prefeito faria rescisão amigável. Temos uma empresa que atua em várias obras, já entregamos muitas, investimos. O que queremos é concluir o trabalho”, reiterou Felipe.
Histórico da obra
Parados desde 2013, 50% dos trabalhos foram executados. O valor total do contrato é de R$ 3,648 milhões, foram investidos até agora R$ 1,638 milhão. A licitação foi ganha em 2012, quando iniciou a obra. Em 3 de dezembro de 2013, a construtora recebeu um ofício da prefeitura com a solicitação de paralisação dos trabalhos, por falta de verbas. A UPA não deve ser mais 24 horas, mas para reduzir os custos de manutenção, o funcionamento será das 7 às 22 horas.
