O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A medida, que venceria neste sábado (25), passa a valer a partir de domingo (26).
A portaria foi assinada na noite desta quinta-feira (23) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o governo, a decisão foi motivada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio, que voltou a pressionar os preços internacionais do petróleo.
O subsídio de R$ 1,12 por litro destinado ao diesel permanece em vigor e já havia sido prorrogado por mais 60 dias pelo Congresso Nacional.
Como funciona o subsídio da gasolina
Chamado oficialmente de subvenção econômica, o benefício é um incentivo financeiro pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis.
Na prática, a medida reduz parte do custo da gasolina, amenizando o impacto dos reajustes internacionais sobre o preço pago pelos consumidores nos postos.
Os recursos são repassados por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Alta do petróleo motivou a decisão
Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação ocorreu após uma nova alta nas cotações internacionais do petróleo.
Depois de recuar em junho, o barril do tipo Brent voltou a superar a marca de US$ 100 nesta semana, impulsionado pela escalada dos conflitos no Oriente Médio.
Mais cedo, a pasta já havia informado que avaliava a possibilidade de estender o benefício, mas ressaltava que a decisão ainda dependia de análises técnicas.
Guerra no Oriente Médio pressiona mercado
O governo havia cogitado encerrar o subsídio após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, anunciado em junho, que reduziu temporariamente os preços do petróleo.
Entretanto, o cenário voltou a se deteriorar após o fracasso das negociações e o aumento das tensões na região.
Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho elevaram as preocupações sobre o abastecimento mundial de petróleo, contribuindo para a valorização da commodity.
Impactos para consumidores e economia
O petróleo é a principal matéria-prima utilizada na produção de gasolina, diesel e querosene de aviação.
Quando o barril sobe no mercado internacional, os combustíveis tendem a ficar mais caros, pressionando a inflação e aumentando os custos do transporte de pessoas e mercadorias.
Segundo o governo, o subsídio busca reduzir esse impacto. Como exemplo, após a criação da subvenção em maio, um reajuste de R$ 0,48 por litro da gasolina A anunciado pela Petrobras teve impacto reduzido para cerca de R$ 0,04 por litro ao consumidor.
Benefício ao diesel continua
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece em vigor após a prorrogação da Medida Provisória nº 1.363 por mais 60 dias.
Pelas regras atuais, ao fim de cada período de dois meses, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar o benefício, desde que comunique previamente os beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência.
Outro subsídio ao diesel, de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho, quando a cotação do petróleo havia recuado para cerca de US$ 70 o barril.
Governo também amplia uso de etanol
Além da manutenção dos subsídios, o governo federal adotou outras medidas para conter a pressão sobre os combustíveis.
Na última semana, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento temporário da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, pelo período inicial de 180 dias.
A expectativa é reduzir a dependência da gasolina derivada do petróleo e contribuir para limitar novos aumentos nos preços ao consumidor.
