Durante uma ação da Operação Mugil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), com apoio da Marinha do Brasil e da Polícia Federal, apreendeu nesta semana uma embarcação que realizava pesca industrial irregular no município de Passo de Torres, no Litoral Sul catarinense.
O barco foi flagrado usando rede de malha de fundo, proibida pela licença atual, que permite apenas o uso de redes de superfície. Além disso, a autorização de pesca estava em nome da antiga proprietária da embarcação — falecida há cerca de nove anos, sem que tenha sido feita qualquer atualização cadastral ou transferência de titularidade.
Espécies ameaçadas e toneladas de peixe apreendidas
Durante a vistoria, os agentes encontraram espécies marinhas ameaçadas de extinção, como raia-viola e tubarão-martelo, o que agravou ainda mais a infração ambiental. A estimativa inicial é de que foram apreendidas cerca de seis toneladas de pescado.
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Embarcação usava rede proibida por lei
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Licença estava em nome de pessoa falecida
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Animais em risco de extinção estavam entre os pescados
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6 toneladas de peixes foram recolhidas pelas equipes
Parte do pescado será doado a instituições sociais
Como prevê a legislação, o pescado apreendido está sendo destinado a entidades de assistência social da região. Entre as beneficiadas estão a APAE de Torres, o CRAS de Torres e o CRAS de Passo de Torres. A doação continua nesta sexta-feira (6), quando será finalizado o processamento e a pesagem total dos peixes recolhidos de forma ilegal.
Multa pode chegar a milhares de reais após conclusão da operação
A multa por pesca ilegal pode variar entre R$ 300 a R$ 10 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração de produto apreendido. O valor exato será definido após a conclusão da operação e a lavratura do auto de infração, conforme a legislação ambiental em vigor.
