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Incentivo financeiro é concedido

 Na sessão foi apreciado e deliberado apenas o projeto de lei -  Foto:Gilmar Estevam/Câmara de Vereadores de Tubarão/Divulgação/Notisul
Na sessão foi apreciado e deliberado apenas o projeto de lei - Foto:Gilmar Estevam/Câmara de Vereadores de Tubarão/Divulgação/Notisul

Tubarão

Cerca de 400 servidores da Fundação Municipal de Saúde receberam nesta sexta-feira o incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O valor corresponde a mais de R$ 500 mil. 

A lei nº4449/2016, que tramitou na Câmara de Vereadores de Tubarão, e foi aprovada nesta sexta-feira, prevê o pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais que atuam nas equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (SB), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), por meio do programa PMAQ-AB. “Foi um grande desafio, em meio às restrições financeiras e orçamentárias enfrentadas pelo município, conseguir aplicar o PMAQ-AB”, destacou o prefeito Olavio Falchetti (PT). 

De acordo com a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Tanara Cidade, o PMAQ é extensivo a todos os servidores, concursados ou temporários, exercente das atividades específicas em saúde, bem como atividades complementares de coordenação, administração, transporte, limpeza, entre outras, exercidas na atenção básica (AB) e inscritas no programa em nível nacional, com o principal objetivo de avaliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados em saúde.

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