FOTO PCSC Divulgação Notisul
Tempo de leitura: 4 minutos
Um jovem de 19 anos foi preso pela Polícia Civil de Santa Catarina na tarde desta sexta-feira (9), em Tubarão, suspeito de cometer roubo e estupro contra uma funcionária de um estabelecimento comercial no bairro Humaitá de Cima. Os crimes ocorreram em 26 de setembro, quando um homem armado com uma faca teria invadido o local, roubado dinheiro e mercadorias e obrigado a vítima a beijá-lo contra sua vontade. A operação foi conduzida pela Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Tubarão.
Durante a ação policial, foram cumpridos mandados judiciais de prisão temporária e de busca e apreensão. Os investigadores também recuperaram parte dos objetos subtraídos durante o assalto.
A identificação do suspeito ocorreu após diligências realizadas pela Polícia Civil, com apoio de informações obtidas pela Polícia Militar de Santa Catarina.
Suspeito usou capacete e balaclava durante o roubo
Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu na manhã de 26 de setembro, quando o homem entrou no estabelecimento comercial utilizando capacete e balaclava para dificultar sua identificação.
Armado com uma faca, ele teria ameaçado uma funcionária e exigido a entrega de dinheiro e mercadorias. Durante a execução do roubo, o suspeito manteve a vítima sob ameaça e a obrigou a beijá-lo.
A funcionária, temendo pela própria integridade física, foi constrangida a praticar o ato contra sua vontade.
Conforme a Polícia Civil, as circunstâncias relatadas podem configurar, em tese, o crime de estupro, além do roubo. A identidade da vítima foi preservada.
Investigação identificou suspeito de 19 anos
Após o registro da ocorrência, agentes da Delegacia de Investigação Criminal de Tubarão iniciaram diligências para identificar o responsável pelos crimes.
A apuração contou com informações obtidas pela Polícia Militar, que auxiliaram na identificação do investigado.
Com base nos elementos reunidos, a autoridade policial solicitou ao Poder Judiciário a prisão temporária do suspeito e a expedição de mandado de busca e apreensão.
As duas medidas foram autorizadas pela Justiça. Na tarde desta sexta-feira, policiais civis localizaram o jovem e cumpriram os mandados.
Durante a operação, parte dos produtos roubados foi recuperada. A Polícia Civil ainda deverá esclarecer a destinação dos demais objetos subtraídos.
Jovem exerceu direito ao silêncio durante interrogatório
Após a prisão, o investigado foi conduzido à sede da DIC de Tubarão, onde passou pelos procedimentos policiais.
Durante o interrogatório, optou por permanecer em silêncio, exercendo um direito assegurado pela Constituição Federal.
A Polícia Civil informou que o inquérito será encaminhado ao Poder Judiciário, com o indiciamento do investigado pela suposta prática dos crimes de roubo e estupro.
O procedimento permitirá a análise dos elementos reunidos pelas autoridades responsáveis pela persecução penal.
A prisão temporária possui natureza cautelar e não representa condenação. A responsabilização criminal dependerá do andamento do processo e das decisões judiciais.
Violência sexual pode ocorrer mesmo sem conjunção carnal
O caso também chama a atenção para a abrangência da legislação brasileira sobre crimes contra a dignidade sexual.
O artigo 213 do Código Penal define o estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.
Assim, dependendo das circunstâncias e da caracterização jurídica da conduta, a prática forçada de atos de natureza sexual pode configurar estupro, mesmo quando não há conjunção carnal.
No caso investigado em Tubarão, a Polícia Civil considera que a ameaça exercida com uma faca e a imposição do beijo constituem elementos que sustentam, em tese, a apuração também pelo crime de estupro.
O enquadramento definitivo dependerá da análise das provas e da atuação das autoridades competentes.
A investigação conduzida pela DIC demonstra a importância da cooperação entre as forças de segurança para identificar suspeitos e reunir provas em ocorrências que envolvem violência patrimonial e sexual.
