Rafael Andrade
Tubarão
O Presídio Regional de Tubarão abrigava 290 presos ontem, mas tem capacidade para 60. A superlotação resultou na elaboração de um relatório, pelo juiz criminal e corregedor da unidade prisional tubaronense, Elleston Canali. No documento, algumas ações são destacadas para minimizar os problemas do local.
Dentre as ações, estão previstas aproximadamente 100 avaliações de processos de detentos, os quais podem deixar o presídio a qualquer momento. “Esta será uma das medidas. A polícia prende e não temos onde colocar”, argumenta Elleston. Outra medida ordenada pelo magistrado é transferir, em caráter de urgência, 85 apenados. “Lugar de condenado é em penitenciária, e não em presídio”, explica Elleston. Por lei, um presídio só pode receber reclusos provisórios, ou seja, que aguardam julgamento.
Elleston e a promotora Letícia Baumgarten Filomeno realizaram a inspeção mensal no presídio segunda-feira. “Não há condições de colocar mais presos lá. Em algumas alas como o seguro, por exemplo, onde estão 94 pessoas em seis metros quadrados, não há ventilação e nem a mínima condição de sobrevivência”, alerta Elleston.
O relatório ainda aponta inúmeras outras irregularidades. O Notisul alertou, há duas semanas, que uma liminar que limita em 200 o número de reclusos no local nunca foi cumprida pelo Departamento de Administração Prisional (Deap). A liminar foi expedida pelo juiz Júlio César Knoll, da vara da fazenda pública de Tubarão, em fevereiro do ano passado.
Autoridades serão contatadas
Hoje, um ofício assinado pelo juiz criminal e corregedor da unidade prisional tubaronense, Elleston Canali, será encaminhado à secretaria estadual de justiça e cidadania, ao secretário estadual de segurança pública, Ronaldo Benedet, ao Ministério Público de Tubarão e à vara da fazenda pública local. Neste documento, está o resumo das providências que devem ser tomadas para minimizar o “caos estabelecido no Presídio Regional de Tubarão, explica Elleston.
Além dessas autoridades, a vigilância sanitária municipal será convocada para realizar uma minuciosa vistoria. “Pude perceber que não há higienização na unidade prisional tubaronense. Sei que o problema da superlotação não é só nosso. É dever do estado confortar e receber os presos e mantê-los pelo menos em situação básica de sobrevivência”, reitera Elleston.
O corregedor termina o relatório com uma frase: “As condições do estabelecimento penal de Tubarão são péssimas”.
