Zahyra Mattar
Tubarão
Por pouco, a leitura de uma passagem bíblica não terminou em patadas na sessão da câmara de vereadores de ontem. Ao que tudo indica, os colegas, aos poucos, entendem-se e tentam aparar as suas arestas. Pelo menos esta é a impressão após a votação, pela terceira vez, do projeto de lei 143, a chamada Lei dos Bares.
Ainda que a votação da matéria tenha sido retirada da ordem de dia após um pedido de vista do vereador Jefferson Brunato (PSDB) – e isto após ele perguntar se todos os outros concordavam, em alto e bom tom – o mais provável é que a matéria retorne na próxima semana. E desta vez sob consenso.
O próprio Brunato propôs que os colegas reúnam-se e debatam uma “lei nova” – seja a reformulação de alguns pontos da em vigor ou o incremento da em votação. E assim ficou acertado, no maior clima otimista e amistoso.
O vereador Dionísio Bressan Lemos (PP), autor do pedido de vista à lei na semana passada, fez as suas argumentações. Algumas foram rebatidas pelo autor da lei, vereador Maurício da Silva (PMDB). Dionísio avalia que as leis são muito semelhantes e defende apenas a modificação da atual em dois artigos.
No terceiro, cujo texto confere os horários para os estabelecimentos, e no quinto, onde concorda com Maurício e também avalia a necessidade de proibir – e não limitar, como na lei em vigor – o consumo de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis.
No mais, discutiram em pequenos e ajustáveis pontos: a inclusão de estacionamentos e churrascarias. Detalhes que uma rodada de diálogo podem ser solucionados e, quem sabe, até agradar gregos e troianos. “Vamos nos reunir e tentar melhorar com o intuito da subsídios para colocar a lei em prática. Do jeito que está, só vai dar briga, sempre”, ponderou Brunato.
Questão dos horários
Um dos itens onde não há consenso entre as bases na câmara, quanto à Lei dos Bares, é sobre os horários impostos a cada tipo de estabelecimento. Na votação de ontem, isto ficou ainda mais evidente. O autor do pedido de vista da semana passada, vereador Dionísio Bressan Lemos, propôs uma divisão diferente: das 6 horas à meia-noite para locais sem climatização e tratamento acústico e das 6 horas às 4 horas
para estabelecimentos que estão adequados.
Estes horários, segundo Dionísio, são os limites. “Não acredito que a prorrogação seja benéfica. Temos que limitar, votar o teto e incluir a competência de reduzir estes horários, neste caso ao Conselho de Segurança”. Na versão proposta por Maurício da Silva, há possibilidades dos estabelecimentos prorrogarem mediante várias adequações e investimentos. Os vereadores atentaram para o fato da mudança de objeto dos alvarás, prática comum em Tubarão.
Neste ponto, concordaram que a lei precisa condicionar a alteração de foco do estabelecimentos a investimentos como a climatização e o tratamento acústico, por exemplo.
