Lily Farias
Tubarão
O que era para ser mais uma reunião para ajustar alguns itens do Plano Diretor de Tubarão acabou em discussão. Ontem, os vereadores estiveram na câmara para analisar um dos pontos considerados mais polêmicos: o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano. Mas nem houve tempo de fazer a apresentação.
Uma discussão acalorada e ríspida entre alguns membros fez com que o presidente da casa, João Batista de Andrade, o sargento Batista (PSDB), encerrasse o encontro. Resultado: a lei não será mais votada neste ano. Ficará para a próxima legislatura.
Como boa parte do legislativo é de pessoas que nunca tiveram mandato eletivo, é bem possível que a cidade passe a contar com um Plano Diretor somente em 2014, pois o grupo precisará rever todo o extenso documento.
Ontem, além dos vereadores, empresários que são contra a aprovação do documento também participaram da reunião. Eles alegam que há discrepâncias em alguns pontos.
“O novo Plano Diretor tem que abrir horizontes, nortear para o desenvolvimento. Mas o nosso restringe muito e não dá solução nenhuma. É melhor, então, continuar com a lei que temos hoje e apenas a adequar”, avalia o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) para o sul do estado, José Sylvio Ghisi.
Na outra ponto, o vereador Dionísio Bressam Lemos (PP), favorável ao novo plano, acredita que há um grande interesse da classe empresarial para modificar o conteúdo do documento a ponto de prejudicar o desenvolvimento da cidade.
“Querem desvirtuar a lei. O ideal seria convocar o conselho gestor do Plano Diretor para avaliar o conteúdo. Isto garantiria que não haveria conflito de interesses”, justifica Dionísio.
Sinduscon aponta que o sistema viário proposto é impossível de ser executado
Um dos pontos que mais gera debate em torno do novo Plano Diretor de Tubarão é o impacto que a lei causará no setor da construção civil. Para os representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) no sul catarinense, existem muitos outros itens da nova lei que precisam ser modificados.
“São detalhes que podem travar o crescimento do município. O sistema viário proposto no documento, por exemplo, é impossível de ser executado. E por ser determinante para o desenvolvimento de outros setores, não há como aprovar o projeto”, destaca o presidente do Sinduscon, José Sylvio Ghisi.
O sindicato aponta como preocupante, ainda, o fato da lei ter sido elaborada por uma empresa do Paraná (a Hardt-Engemin, de Curitiba), sem o envolvimento de pessoas daqui, que conhecem a cidade e poderiam auxiliar no apontamento de soluções mais viáveis para a atual realidade regional.
“Estudamos o plano por um ano com a finalidade de tentar melhorar, mas nossas propostas não foram inseridas no texto. E não podemos esquecer, também, que há pessoas na cidade capacitadas para elaborar um Plano Diretor, já que conhecem nossas reais necessidades”, enfatiza Sylvio.
Crescimento de Tubarão é desordenado
A falta de revisão do atual Plano Diretor de Tubarão é o principal motivo para o crescimento desordenado da cidade, considera o presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil Sul Catarinense (Sinduscon) para o sul catarinense, José Sylvio Ghisi. “Hoje, qualquer um constrói o que quiser e onde quiser, basta ter espaço”, lamenta. A lei em vigência não é revista há cerca de 20 anos.
Atualmente, as construções comerciais e residências são feitas sem distinção. “Um exemplo é o bairro Aeroporto. Há cerca de cinco anos aquela região era apenas residencial. Hoje, existe uma grande quantidade de salas comerciais. Isto é bom para a cidade, mas não houve preocupação e dividir os setores, o que prejudica a mobilidade urbana”, salienta Sylvio.
Outro ponto que ele considera uma fragilidade neste aspecto é a construção da Arena Multiuso, também no bairro Aeroporto. O terreno escolhido, apesar de bem localizado, não oferece condições de melhorias na infraestrutura. “Além disso a Arena sai do papel sem que o prédio contemple ligação de esgoto e área de estacionamento. Imagina como ficará aquela região quando houver um grande evento”, atenta o engenheiro.
Outra observação do empresário é em relação ao parque industrial, apontado como essencial para o desenvolvimento de Tubarão. Entidade como o próprio Sinduscon sugeriram o bairro Revoredo como localidade ideal para receber este tipo de investimento, mas a indicação foi desconsiderada em função do histórico de enchentes do lugar.
“Todo mundo quer o desenvolvimento, mas sem que seja feito investimento. Esta situação das enchentes no bairro Revoredo é facilmente possível de ser revertida com obras de macrodrenagem”, exemplifica Sylvio.
