Letícia Matos
Laguna
Há um mês, o contrato de prestação de serviço do estacionamento rotativo de Laguna foi rescindido. Na ocasião, o procurador de licitações e contratos da prefeitura, Gelson Luiz de Souza, afirmou a necessidade de uma nova licitação, porém ele calcula que não há tempo hábil para este ano devido ao pleito que se aproxima. “Deve ficar mesmo para 2017”, prevê.
O procurador informa ainda que, após a licitação, um novo estudo deverá ser elaborado. “A empresa vencedora deverá incluir novas sinalizações e tecnologias, além de definir quais logradouros serão explorados com o estacionamento rotativo”, destaca.
A decisão da rescisão foi tomada em consenso entre a prefeitura e a empresa. As mudanças de regras e da lei durante a vigência do contrato impactaram para que existisse um desequilíbrio econômico do contrato. O consórcio Serrana/Zona Azul Brasil atuou efetivamente desde abril do ano passado.
As vagas demarcadas e sinalizadas estão sem a fiscalização de monitores, que realizavam as cobranças aos motoristas e motociclistas. No entanto, a Guarda Municipal e a Polícia Militar exercem a função no que tange ao cumprimento e o respeito de trafegabilidade do direito ao estacionamento de deficientes físicos, idosos, motociclistas e carga e descarga, nas áreas da antiga abrangência da concessionária ou em vias públicas na cidade.
Situação em Tubarão
Há cerca de 80 dias, a prefeitura de Tubarão decidiu rescindir o contrato com a Extran, empresa até então responsável pelo estacionamento rotativo da cidade, por várias irregularidades. Agora, o município estuda a possibilidade de um novo contrato com outra empresa para gerir o sistema. Conforme os representantes da prefeitura, o processo de licitação para contratação de uma nova empresa encontra-se em fase de elaboração.
