Angelica Brunatto
Tubarão
Os gestores do Sistema Acafe, e de todas as dez universidades que a compõem, agora podem respirar aliviados. A dívida chega a R$ 983 milhões, referente à cobrança do Imposto de Renda dos funcionários pela Receita Federal, que ficava retido na fonte. Este valor será diminuído, e pago ao longo de 15 anos, com a oferta de bolsa de estudos para alunos de baixa renda.
A Medida Provisória 559, que poderia colocar em risco a situação financeira das instituições de ensino, com a possibilidade de alguma decretar falência, teve algumas emendas alteradas ontem na câmara dos deputados. E, para acompanhar a votação, representantes de universidades e do sistemas estavam em Brasília. “Uma primeira minuta não agradou ao sistema. Fazia a correção através da taxa Selic, que chega em torno de 8,5% ao mês. Nossas mensalidades são reguladas pelo INPC, que gira em torno de 4,5% ao mês. É muita diferença”, revela o vice-reitor da Unisul, Sebastião Salésio Herdt. A instituição deve à Receita em torno de R$ 90 milhões.
Para oferecer as bolsas, deverá ser criado um sistema diferenciado para que os estudantes possam entrar no ensino superior. Para o presidente do sistema Acafe, Mário Cesar dos Santos, desta forma não haverá mais problemas. ”Isto é fundamental para as nossas universidades, é uma forma viável de arcar com estas despesas”, avalia o presidente.
Havia também a possibilidade de estas universidades passarem a integrar o sistema federal de educação, e não mais o estadual. “Felizmente, isso não ocorreu”, afirma Salésio, aliviado.
