Amanda Menger
Tubarão
Praticamente todos os produtos e serviços consumidos no dia-a-dia têm incidência direta e indireta do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pela legislação estadual, 25% de tudo o que o estado arrecada com ICMS volta para os municípios. O valor é proporcional ao movimento financeiro. O recurso que as prefeituras receberão em 2010 é referente ao giro econômico de 2008.
Segundo cálculos da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), houve um aumento de 16% na comparação de 2008 com 2007, mesmo com todos os problemas da crise econômica. Mas esta não é a única boa notícia para os municípios. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual de autoria do deputado Pedro Uczai (PT) aumenta o repasse do ICMS de 25% para 27%.
“O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e no plenário. Na volta do recesso, a proposta será apreciada na Comissão de Finanças e voltará de forma terminativa ao plenário. Essa tramitação é diferente porque é uma PEC, mas a própria base do governo já demonstrou que é favorável ao aprovar no plenário”, observa Uczai.
Para sensibilizar o governo, o deputado pretende realizar, em fevereiro, uma marcha dos prefeitos. “Todos os anos, os prefeitos vão a Brasília. Em 2010, irão também a Florianópolis. Para o estado, o impacto é de R$ 135 milhões ao ano, é irrisório. Mas, para os municípios, será um ganho significativo”, argumenta Uczai. A data do encontro ainda será marcada.
Três municípios têm aumento de ICMS
O movimento financeiro de 2008, que serve de base para o cálculo do repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado para os municípios, cresceu em apenas três municípios da Amurel: Grão-Pará, Imbituba e Sangão. A secretaria estadual da fazenda divulgou há poucos dias o índice de referência para o próximo ano.
Desta forma, o índice de Grão-Pará passou de 0.1250157 para 0.1291511; Imbituba de 0.42175 para 0.4578553; e Sangão de 0.1406 para 0.1418817. O crescimento no índice é comemorado pelo prefeito Beto Martins (PSDB). “O retorno do ICMS depende da movimentação financeira e isso mostra que a economia da cidade tem se expandido. Acredito que a proposta de aumentar o repasse de 25% para 27% será ótima para os municípios pequenos e médios, porque eles dependem muito das verbas vinculadas”, observa Beto, também presidente da Amurel.
A única preocupação do prefeito é com relação à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do ICMS. “Espero que seja rápido, porque 2010 é ano de eleição e tudo se complica em um ano assim. Se for para fazer uma marcha dos prefeitos a Florianópolis, podem contar comigo. Sempre que se fala de mais recursos para os municípios, os prefeitos devem colaborar”, ressalta o prefeito Beto.
