Fernando Silva
Tubarão
Uma reunião na câmara de vereadores de Tubarão esta marcada, para a próxima terça-feira, para uma segunda discussão do Plano Diretor do município. O documento foi entregue nesta semana e algumas dúvidas já surgiram. O objetivo do encontro é esclarecê-las e, quem sabe, sugerir modificações.
O plano foi elaborado por um consórcio formado entre a empresa Hardt-Engemin, de Curitiba, o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit). A licitação foi feita pela Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc), e todos os municípios impactados pelas obras da duplicação da BR-101 foram compensados com os projetos.
A licitação para Tubarão saiu em 2008 e o grupo vencedor levou dois anos para elaborar a proposta, apresentada oficialmente em 2010. Desde então, diversas alterações forma promovidas. Mesmo assim, para o futuro secretário de urbanismo da prefeitura, Vânio de Freitas, o modelo apresentado não é o ideal.
Contudo, assegura o gestor a partir de 2013, é possível melhorar o conteúdo porque há espaço para pequenas adaptações a cada dois anos. “São normas que deveriam ser revisadas por completo a cada dez anos. Mas o Plano Diretor está sem essa revisão geral há quase 20 anos. O documento entregue agora é atualizado, mas ainda não é o ideal para a cidade”, salienta Vânio.
Tramitação no legislativo
Segundo o presidente da câmara de vereadores de Tubarão, João Batista de Andrade (PSDB), a tramitação do Plano Diretor é prioridade para os parlamentares. Uma esforço conjunto será feito para que o documento seja analisado e levado para votação em plenário ainda este ano.
O objetivo é que o Plano Diretor seja realmente uma lei quando o novo grupo eleito assumir as funções no executivo. Além disso, salienta Batista, como o documento foi discutido pela atual legislatura, o processo torna-se mais ágil. Com a renovação da casa a partir do próximo ano, os novos vereadores teriam que analisar tudo para depois seguir adiante com o trâmite do Plano Diretor.
Entretanto, antes de ir ao plenário para ser votado, todo o texto será reavaliado por uma comissão. A medida visa garantir que equívocos sejam cometidos. Será dado um prazo de até 15 dias para os vereadores sugerirem emendas. Após, a comissão tem um período de 20 dias para avaliar o conteúdo.
Mas Batista acredita que este tempo poderá ser bem menor, justamente por conta do amplo conhecimento que todos os vereadores têm da futura lei. “Como todos já tiveram a oportunidade de debater e discutir o conteúdo nos últimos anos, é possível que tenhamos apenas algumas propostas a serem incluídas”, considera o presidente.
Quando em plenário, o documento será votado em duas sessões. Depois disso, segue para o prefeito Pepê Collaço (PSD) avaliar. Ele poderá sancionar ou vetar, totalmente ou parcialmente, a documentação. Caso seja feito o veto, a câmara pode realizar uma votação para derruba-lo ou concordar com a decisão.
