FOTO MPSC Divulgação Notisul
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O ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), João Carlos Kurtz, morreu na madrugada desta quarta-feira (11), aos 81 anos, em sua residência, em Florianópolis.
A atual Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, decretou luto oficial de três dias. O velório ocorre nesta quarta-feira, das 14h às 18h, no Crematório Vaticano, no bairro Itacorubi. A cerimônia de despedida está marcada para as 17h30, no mesmo local.
Primeiro Procurador-Geral de Justiça eleito do MPSC, Kurtz esteve 12 anos à frente da instituição e foi um dos responsáveis pela consolidação da autonomia e modernização do Ministério Público catarinense.
Marco institucional e sede própria
Um dos momentos mais emblemáticos de sua gestão foi a conquista da primeira sede própria do MPSC, no Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. O espaço, inaugurado em 17 de fevereiro de 1995, durante sua gestão, ficou conhecido como Paço da Bocaiuva e simbolizou a independência estrutural da instituição.
João Carlos Kurtz comandou a Procuradoria-Geral entre 1979 e 1987 e, posteriormente, de 1991 a 1995. Ao final do período, deixou um Ministério Público fortalecido, com maior profissionalização e proximidade com a sociedade.
Em 28 de janeiro deste ano, ele participou do lançamento do livro “PGJ trajetória e legado: João Carlos Kurtz”, organizado pelo Memorial do MPSC. Na ocasião, afirmou:
“Esse é um dia importante para o Ministério Público. Não se pode dispensar a participação das maiores experiências dos membros do Ministério Público pelo que fizeram, pelo que conheceram, pelo que realizaram.”
Kurtz se aposentou em maio de 1995.
Trajetória e atuação nacional
Natural de Caçador, onde nasceu em 17 de fevereiro de 1944, formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Ingressou no Ministério Público em 1972, após aprovação em concurso. Atuou nas comarcas de Palmitos, Anita Garibaldi, Guaramirim, São José e Chapecó.
Em 1979, aos 35 anos, foi nomeado Procurador-Geral pelo então governador Jorge Konder Bornhausen, cargo que à época acumulava a chefia do Ministério Público e a representação judicial do Estado.
Durante sua gestão, implementou medidas estruturantes como a criação do Boletim Informativo e dos Grupos Regionais de Estudos (GRE). Teve papel decisivo na aprovação da Lei Complementar nº 40/1981, que garantiu autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público.
Na década de 1980, idealizou o Serviço Especial de Defesa Comunitária (DECOM), ampliando a atuação extrapenal do MP em áreas como consumidor, saúde e meio ambiente.
Já nos anos 1990, como primeiro Procurador-Geral eleito pela classe, aprofundou a atuação coletiva com a criação dos Centros das Promotorias da Coletividade (CPC) e contribuiu para o fortalecimento nacional da instituição, participando da articulação que levou à criação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
Sua atuação também foi relevante na defesa da autonomia do Ministério Público durante os debates que antecederam a Constituição de 1988.
Com uma carreira marcada por reformas estruturais e fortalecimento institucional, João Carlos Kurtz deixa legado reconhecido na história do Ministério Público de Santa Catarina e no cenário nacional.
