Zahyra Mattar
Tubarão
Agora sim chegou ao fim o impasse quanto à licitação do túnel no Morro do Formigão, na BR-101, em Tubarão. O processo foi dado como fracassado em 20 de abril, ou seja, as duas únicas concorrentes – a Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap – foram consideradas inabilitadas a continuar no processo.
Agora está oficializada a nulidade do certame e confirmada a realização de outro. Até então, havia uma chance do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) reconsiderar e manter as duas únicas concorrentes. Com o descarte desta possibilidade, o processo está finalizado.
Quando o Dnit declarou a licitação fracassada, a empreiteira Sulcatarinense entrou com uma representação contra a decisão em maio. A comissão do Dnit negou o provimento. Não há prazo definido para a publicação do novo edital, que não deverá ser tão diferente do primeiro.
Isto porque o lançamento de novas concorrências não é possível no momento, em virtude da crise instalada no Ministério dos Transportes. O túnel no Morro do Formigão terá 900 metros. É o menor dos três previstos na duplicação da BR-101 sul.
Já a licitação da ponte em Cabeçudas e a duplicação das pistas complementares, em Laguna está finalizada. Contudo, ainda é preciso as licenças ambientais para que as vencedoras possam instalar-se. A ordem de serviço ainda não foi entregue.
Túnel Morro do Formigão
Valor global: R$ 57.308.398,33.
Prazo de execução da obra: 720 Dias.
Descrição da obra
A obra, um único lote, tange a perfuração do túnel de 900 metros no Morro do Formigão, em Tubarão. O projeto compreende ainda a execução de duas faixas de rolamento, acostamento e passarelas para pedestres.
Desabilitação das empresas
A Serveng Civilsan foi inabilitada por não ter comprovado serviços na área já executados por profissionais vinculados à empresa. Conforme o Notisul antecipou ainda em janeiro, a empresa de São Paulo documentou que atende a exigência do edital, mas não anexou o documento por engano. A inclusão destas informações foi recusada pela comissão de licitação do Dnit. Já o Sulcatarinense/Convap foi desclassificado porque os proprietários da Sulcatarinense, líder do grupo, são também sócios da STE, empresa responsável pela elaboração do projeto de perfuração do túnel.
Outras pendências
Supervisão de obras
O processo de escolha das empresas que farão a supervisão das obras de abertura do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, e da ponte de Cabeçudas, em Laguna, foi revogado em abril. O motivo foi que a concorrência previa que uma única empresa faria a supervisão das duas obras. É esperado que um novo edital seja lançado. Não há prazo para isso. O processo estava orçado em R$ 9.237.313,22 (valores de julho do ano passado).
Morro dos Cavalos
O suntuoso projeto de transposição do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, já tem o estudo e o relatório (EIA/Rima) de impacto ambiental, feitos pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul), já aprovados pelo Ibama. O projeto está pronto e é revisado. A previsão é que o edital de licitação seja lançado neste ano.
Lote 25: obras ainda não foram retomadas
Os trabalhadores do consórcio Araguaia/Blokos/Emparsanco, responsável pelas obras de duplicação da BR-101 sul no lote 25, entre Laguna e Capivari de Baixo, foram novamente dispensados ao chegar na sede do grupo na manhã desta sexta-feira.
Ninguém atuou no trecho. As obras estão paradas desde terça-feira, quando os operários cruzaram os braços por falta de pagamento dos salários. Na quinta-feira, o mesmo ocorreu: todos foram dispensados e não houve expediente. Os acertos começaram a ser feitos na noite de quarta-feira, por um representante do consórcio diretamente com os funcionários.
As rescisões dos ex-trabalhadores, contudo, ainda não começaram a ser pagas. Alguns estão com as carteiras funcionais ‘retidas’, não conseguem dar entrada no seguro desemprego. O FGTS não foi depositado.
Há rumores de que haverá demissões. Hoje, o quadro de funcionários é de 60 a 70 operários. Fala-se em 40 dispensas. O Notisul entrou em contato com a Araguaia, atual gestora do consórcio. Ninguém atendeu o telefone.
Camargo Corrêa começa a contratação de mão-de-obra em Laguna
A construção da nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna, envolverá aproximadamente 1,5 mil funcionários. Deste total, cerca de 750 homens são operários especializados, e serão trazidos pelo consórcio liderado pela Camargo Corrêa para Laguna.
O restante dos 750 postos de trabalho será preenchido com cidadãos lagunenses e da região. Haverá vagas, por exemplo, para operador de máquina, técnico administrativo e pedreiros.
Por meio de uma parceria entre o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a secretaria de assistência social da prefeitura, pelo menos 500 destas vagas locais serão ofertadas às famílias atendidas pelo Bolsa Família, do governo federal.
O cadastro dos interessados será feito na próxima terça-feira, quando um veículo do Sine estará em frente à creche da Vila Vitória para isso. É preciso ter mais de 18 anos e levar a carteira de trabalho, a identidade e o CPF. Hoje, Laguna tem 2.166 mil famílias cadastradas no Bolsa Família.
Ponte e pistas complementares
Ponte de Cabeçudas
A licitação, homologada em 2 de março, diz respeito à execução da ponte, pilares e viadutos sobre o canal de Laranjeiras. A extensão total é de 2.815 metros e o prazo de execução é 1.080 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. A concorrência foi vencida pelo consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase. O grupo apresentou orçamento de R$ 597.190.345,20. Um deságio de 1,4% (índice arredondado) em relação ao valor máximo proposto na licitação: R$ 605.452.584,97. Uma economia de R$ 8.262.239,77 à União. O projeto arrojado da transposição do canal de Laranjeiras foi desenvolvido pelo consórcio Engevix/Iguatemi, com proposta de R$ 2,73 milhões. A obra compreende uma extensão de 7,9 quilômetros, entre as comunidades de Bentos e Laranjeiras, e iniciará pela fundação dos pilares. A ponte, no estilo estaiada, será única em Santa Catarina.
Pistas complementares
A homologação do resultado da licitação ocorreu no último dia 6. O vencedor foi o consórcio Castellar/TV, com valor global R$ 63.298.372,31. Um deságio de 11,24% em relação ao valor máximo proposto na licitação: R$ 71.312.586,69. São 5,1 quilômetros de pistas a serem duplicadas. O prazo para conclusão é de 420 dias, a partir da entrega da ordem de serviço, que não tem data para ocorrer.
