Omovimento militar (golpe) no Brasil teve inicio em 1964 e perdurou-se até 1985. Como se não bastasse os militares (apoiados por alguns civis) aplicarem à primeira martelada desnorteante na estrutura administrativa do país, um segundo murro foi desferido com a intenção de por fim a um antigo sonho da humanidade: a liberdade. A segunda pancada veio através do Decreto Executivo, conhecido como golpe dentro do golpe, denominado Ato Institucional nº 5. Aconteceu no ano de 1968 e foi o quinto de uma série de Decretos emitidos pelo governo militar brasileiro, sobrepondo-se a Constituição de 1967. A repressão e violência sofrida pelo povo foi um dos maiores atentados a liberdade de expressão e aos direitos humanos de toda a história da humanidade.
Os militares do poder absoluto, embasados no Decreto que suspendia várias garantias constitucionais: fecharam o congresso nacional, cancelaram o habeas corpus e puniram centenas de cidadãos. Em outras palavras, seria como hoje um chefe do Executivo rasgar a Constituição em praça pública. Os tiranos da justiça também promoveram a censura de centenas de filmes, livros, peças teatrais, programas de rádio, revistas, letras de músicas, enfim, os cavaleiros da mordaça conseguiram calar a nação por algum tempo. Vários jornais foram impedidos de circular, e centenas de políticos, intelectuais e jornalistas foram presos. É prudente dizer que foi em função desse Decreto (AI-5) que centenas de cidadãos brasileiros foram: injustiçados, torturados e assassinados.
Vamos vaguear ainda mais no passado (fantasioso e criado por mim, mas que retrata a realidade) para contar uma história que seria cômica se não fosse trágica. Há muito tempo, época tão longínqua que o mundo era recente e as coisas eram desconhecidas e para mencioná-las precisava-se apontar o dedo. (Exemplo: existia o sapo, mas as pessoas apontavam o dedo para identificá-lo, porque ninguém ainda tinha denominado ele sapo). Nessa época, existia um reino cujo rei absolutista (também oligárquico) tinha como maior distração a criação de Decretos. Certo dia, o decrépito rei, introspectivo e com a cabeça recostada em seu trono, tamborilando os pés no assoalho do castelo, os cotovelos escorados na protuberância abdominal e as palmas das mãos segurando o queixo; teve a grande idéia (grande idéia no aumentativo: ‘ideota’) de criar um Decreto em proveito próprio.
Era uma quarta-feira chuvosa. O rei mandou chamar a sua presença o escriba da corte, com a recomendação de que trouxesse consigo uma folha de papiro, tinta, e pena de ganso. O monarca eloqüente e cheio de si, relatou em voz alta para que o seu servo registrasse no papiro: “A partir de hoje, fica terminantemente proibido chover as quartas-feiras, porque nesse dia eu adoro cavalgar nos campos vastos e pitorescos que circundam o castelo. Caso nesse dia da semana chova, o responsável será o sacerdote que não manteve um bom relacionamento com Deus, e ele pagará com a própria vida”.
O sacerdote leu o Decreto e engoliu seco. Nas duas semanas seguintes o sol se abriu lindamente e o rei cavalgou satisfeito e orgulhoso com a certeza de que para que os seus desejos fossem cumpridos, bastava apenas Decretá-los. Se o sacerdote fosse meteorologista, poderia prever com uma semana de antecipação a chuva, e assim teria tempo de fugir para outro reino. Mas, naquele tempo não existiam satélites, lhe restou apenas contar com a sorte. Sorte que não durou muito tempo. Na terceira semana, desabou uma chuva torrencial que frustrou a diversão do rei. O monarca ficou cheio de cólera e mandou cortar a cabeça do sacerdote em praça pública.
Surpreendido com o que tinha acorrido, o escriba perguntou ao monarca:
– Porque Vossa Majestade mandou decapitar o sacerdote?
– Porque choveu hoje, quarta-feira. Lembra do Decreto? – É, mas… Hoje é domingo.
– O que? Hoje é domingo? Eu não sabia! Putz! Além de decretar o absurdo, é esquecidinho. Pensou o escriba.
