Zahyra Mattar
Laguna
As notícias nem sempre são ruins quando o assunto é a BR-101. É verdade que a finalização dos trabalhos, o mais breve possível, é o pleito mais reivindicado. Afinal, a rodovia ainda é a melhor forma de escoar a riqueza da região sul catarinense.
Nos nove lotes de obras, apenas o 25, entre Laguna e Capivari de Baixo, os trabalhos são lentos. Já são quatro trecho concluídos. O 29, entre Araranguá e Sombrio, segue em ritmo forte. Mas são os chamados gargalos que geram preocupação.
A bola da vez é a construção da ponte sobre o canal das Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna. A obra será realizada pelo consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase. A licitação foi homologada em 2 de março e desde então é esperada a ordem de serviço. Ao contrário do que se pensa, o fato do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes ainda não ter obtido a Licença Ambiental de Instalação (LAI), junto ao Ibama, não interfere na entrega da autorização ao consórcio.
Mesmo que a LAI estivesse disponível hoje, a obra não iniciaria antes de agosto. O motivo é a burocracia gerada pela contratação do grupo. Por se tratar de um volume grande tanto de obra quanto de recursos, o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigatoriamente faz toda a revisão do documento.
E é onde o contrato está neste momento. Também há a questão do calção a ser dispensado pelo consórcio – cerca de 5% do valor da obra. De qualquer forma, o Dnit se antecipou e a LAI já está em fase final de análise pelo Ibama.
O documento, conforme o Dnit, deverá ser expedido ainda este mês. Mesmo assim, a ordem de serviço para a obra levará um pouco mais de tempo. A estimativa é agosto, mas pode ser que saia antes.
Para que tanta licença?
A resposta é bem óbvia: para garantir o cumprimento de todas as condicionantes que a obra exige. No que diz respeito à BR-101, estas exigências são ainda maiores. Para a extensão da rodovia são, hoje, desenvolvidos 22 programas socioambientais.
Para a ponte de Cabeçudas, é previsto que a Licença Ambiental de Instalação, a ser expedida ainda neste mês pelo Ibama, assinale outras ações a serem desenvolvidas simultaneamente à obra.
Estas condicionantes não devem atrasar o andamento da construção da passagem sobre a Lagoa de Santo Antônio. Até porque quando o projeto foi aprovado para ser licitado, o Ibama já expediu a Licença Ambiental Prévia (LAP).
A transposição do canal de Laranjeiras
Assim que a ordem de serviço para o consórcio Camargo Corrêa/M.Martins/Construbase for dada, o grupo terá até 60 dias para realizar a montagem do canteiro de obras. Caso seja em agosto, a obra terá que iniciar até novembro.
O grupo apresentou orçamento de R$ 597.190.345,20. Um deságio de 1,4% (índice arredondado) em relação ao valor máximo proposto na licitação: R$ 605.452.584,97. Uma economia de R$ 8.262.239,77 à União.
O projeto arrojado da transposição do canal de Laranjeiras foi desenvolvido pelo consórcio Engevix/Iguatemi, com proposta de R$ 2,73 milhões.
A obra compreende uma extensão de 7,9 quilômetros, entre as comunidades de Bentos e Laranjeiras. A complexa obra iniciará pela fundação dos pilares, o que exigirá tecnologia de ponta. A ponte, no estilo estaiada, será única em Santa Catarina.
Outras licitações seguem paradas
O processo de escolha das empresas que farão a supervisão das obras de abertura do túnel no Morro do Formigão, em Tubarão, e da ponte de Cabeçudas, em Laguna, foi revogado em abril. O motivo foi que a concorrência previa que uma única empresa faria a supervisão das duas obras. É esperado que um novo edital seja lançado. Não há prazo para isso. O processo estava orçado em R$ 9.237.313,22 (valores de julho do ano passado).
Quanto à licitação para o túnel em Tubarão, o processo foi considerado fracassado no dia 20 de abril, mas ainda segue em análise, em Brasília. Existe a possibilidade da concorrência ser reaberta para as duas únicas pleiteantes, a Serveng Civilsan e o consórcio Sulcatarinense/Convap – ou um novo edital ser lançado. Algo deve ser anunciado pelo Dnit em breve.
O túnel no Morro do Formigão terá 900 metros. É o menor dos três previstos na duplicação da BR-101 sul. O projeto compreende, ainda, a execução de duas faixas de rolamento, acostamento e passarelas para pedestres. A licitação é orçada em R$ 57.308.398,33 e o prazo de execução é de 720 dias.
Já a licitação das pistas complementares à nova ponte sobre o canal de Laranjeiras, na comunidade de Cabeçudas, em Laguna, teve a abertura das propostas de preços adiada. Os envelopes eram para ter sido abertos em abril. Não há uma nova data definida. São 5,1 quilômetros no total, orçados em R$ 71.312.586,69. O prazo para conclusão é de 420 dias.
Morro dos Cavalos
O suntuoso projeto de transposição do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, já tem o estudo e o relatório (EIA/Rima) de impacto ambiental, feitos pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão da Unisul (Faepesul), já aprovados pelo Ibama. O projeto está pronto e é revisado. A previsão é que o edital de licitação seja lançado neste ano.
