Mirna Graciela
Imaruí
Muita água vai passar por debaixo da ponte até a concretização do projeto de construção da Penitenciária de Imaruí. Se é que a obra vai sair mesmo do papel. Se para alguns o investimento do estado é sinal de crescimento econômico, para outros a unidade prisional coloca em risco a rotina da pacata cidade com baixos índices de criminalidade.
Ontem, o prefeito Manoel Viana (PT) assinou um decreto que anula o alvará de construção da penitenciária. “Sem autorização, a obra está embargada”, reitera a vice-prefeita Elina Vieira Roussenq (PMDB). Mesmo diante da mobilização da população – a maioria dos moradores é contrário ao investimento, o estado não recuou.
Tanto que nesta quarta-feira estava marcado o início dos trabalhos de terraplanagem do terreno, na localidade de Sertão de Cangueri. O serviço foi adiado para a próxima segunda-feira porque os moradores impediram os funcionários da empresa contratada de ligarem as máquinas.
Depois, em uma carreata, seguiram para a prefeitura em sinal de protesto. Várias manifestações públicas similares ocorreram ao longo do ano passado. Sem saber o que fazer, os funcionários da empresa foram embora.
Ontem, apenas a Polícia Militar estava no local para assegurar que o maquinário da empresa não fosse danificado. A informação na cidade é de que a empresa tentará iniciar a terraplanagem na próxima segunda-feira.
“O clima está tenso. A população já começou a se organizar para uma nova manifestação na (próxima) segunda-feira. Imaruí está em pé de guerra e a população está disposta a tudo para impedir esta obra”, avisa Elina.
Argumentos do estado
Um dos pontos defendidos pelo governo do estado e pelo Departamento de Administração Prisional (Deap) para a instalação da Penitenciária de Imaruí é que esse tipo de investimento poderá gerar emprego e renda. Em média, é feita uma contratação para cada cinco presos. O quadro inclui agentes prisionais, cozinheiras, auxiliares de serviços gerais e pessoal para o setor administrativo. Além disso, existe a questão da produção por mão de obra dos detentos, que é mais econômica e atrai empresas de diversos segmentos. Isto resulta na abertura de vagas de trabalho e também no aumento da arrecadação de impostos, como o ISS.
Denúncia de falta de estudo arqueológico é protocolada
Uma denúncia sobre a não realização do levantamento arqueológico no terreno onde será construída a Penitenciária de Imaruí foi protocolada ontem pelo Instituto de Políticas Públicas e Sociais (IPPS) do município. A representação foi feita junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Laguna.
A elaboração do levantamento arqueológico foi requerida pelo Iphan à secretaria estadual de segurança pública (SSP) no dia 5 de outubro do ano passado. Porém, o documento não foi feito. “Eles não poderiam iniciar os serviços de terraplanagem sem este estudo”, atenta a vice-prefeita Elina Vieira Roussenq (PMDB).
Construção gera polêmica e manifestações
No fim do ano passado, o Ministério Público denunciou um suposto superfaturamento na compra do terreno onde será construída a Penitenciária de Imaruí. O órgão também levantou que o lugar escolhido para a obra, na localidade de Sertão de Cangueri, trata-se de uma Área de Preservação Permanente (APP).
Contudo, a decisão de suspender a licitação para contratar a empresa que executará as obras caberá somente à justiça. Enquanto não há isso, os trâmites à construção da unidade prisional seguem normalmente. Tanto que o estado autorizou o início da obra de terraplanagem nesta quarta-feira.
A penitenciária foi projetada com 1.304 vagas em uma estrutura física de 17,5 mil metros quadrados de área construída. O investimento chega a R$ 57,1 milhões. Desde que as primeiras informações sobre a construção da penitenciária surgiram, a polêmica é grande no município.
A maioria da população diz-se contrária ao projeto. Muitos acreditam que a criminalidade crescerá vertiginosamente. Além disso, o lugar escolhido desagrada. A localidade de Sertão do Cangueri é uma das principais rotas para a comunidade de São Luís, onde fica o santuário da beata Albertina Berkenbrock. O lugar é um dos principais redutos turísticos do município. Uma escola também fica próxima do terreno escolhido.
Ao longo do ano passado, populares promoveram uma série de manifestos contrários à obra. Inclusive, a câmara de vereadores chegou a aprovar um projeto de lei a fim de proibir a construção de unidades prisionais na cidade. Uma série de ofícios, de entidades e de cunho popular, foram enviados ao estado com o intuito de impedir a instalação da penitenciária.
