Tubarão
A família do menino agredido em 2012 pela professora, em Tubarão, não se conforma com a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em desclassificá-la do crime de tortura. Na época, a educadora foi acusada e condenada por agredir uma criança de 1 ano e 5 meses.
“Ficamos revoltados com o resultado. Não entendemos como a Hellen foi absolvida perante as imagens gravadas e pelos depoimentos de colegas de trabalho, que confirmaram que a violência ocorria há mais de três meses”, lamenta a mãe do menino, Rosimeri da Silva Maximiano.
O advogado da família, Thiago de Mello Rechia, destaca que mesmo com a professora liberada do crime de tortura, há uma condenação. “Conforme a decisão do TJSC, ela foi condenada pelo artigo 136 do Código Penal. Situação que a isenta de concorrer a cargo público por ter registrado em seu nome uma condenação por maus-tratos”, afirma Thiago.
O juiz de direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão, Elleston Lissandro Canali, que determinou sua condenação em março deste ano, destaca que agora somente o Ministério Público (MP) poderá recorrer da decisão. “A procuradoria de justiça do MP é a única que pode decidir, caso haja interesse, senão este caso está encerrado”, finaliza Elleston.
Nesta terça-feira, no TJSC, em Florianópolis, os desembargadores decidiram que Hellen de Souza Cunha não praticou crime de tortura, mas responde pelo crime de maus-tratos e teve a pena de dois meses e 20 dias, em regime inicial aberto, que já prescreveu. Ela recebeu no mesmo dia o alvará de soltura, está livre e pode voltar a lecionar.
Período de prisão
A professora ficou presa em regime fechado por dois meses, após o cumprimento de um mandado de prisão expedido no dia 1º de outubro de 2012. E em março deste ano, ela permaneceu detida no presídio da Cidade Azul por mais 30 dias e há mais de cinco meses cumpria prisão domiciliar.
Denúncias
As primeiras denúncias foram feitas dez dias antes da detenção da professora, por alguns pais, à Delegacia da Criança, do Adolescente e de Proteção à Mulher e ao Conselho Tutelar. Por meio de imagens gravadas em uma câmera escondida, ficaram comprovadas as agressões aos pequenos. A professora era responsável por 11 crianças, todas com idades entre 1 e 5 anos. No vídeo, ela agredia um bebê de 1 ano e 5 meses com tapas, soco na cabeça e fortes sacudidas. A criança chorava desesperadamente.
