Tubarão
Os três anos de atraso nas obras de duplicação do trecho sul da BR-101 provocaram uma perda financeira de R$ 32,7 bilhões. O valor é equivalente a 4,6 vezes o Produto Interno Bruto (PIB) médio registrado de 2005 a 2009 no sul, considerando os 44 municípios das associações de municípios Amurel, Amrec e Amesc.
As estatísticas são resultado de um relatório feito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), encomendado pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. “O documento é uma importante peça para que as lideranças catarinenses busquem não só aceleração dos trabalhos de conclusão das obras, como também compensação pelas perdas”, destaca o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte.
Os bilhões de perdas consideram apenas a variação do PIB em relação aos investimentos feitos em obras de duplicação. Neste cálculo, não foram consideradas variáveis como o tempo do caminhão parado na estrada por causa da interrupção das pistas durante os trabalhos, tempo em congestionamentos, cargas perdidas, preço do seguro, nm as centenas de mortes.
Para chegar ao valor, foram realizadas análises para comparar os estágios de desenvolvimento entre a região norte do estado, que tem a rodovia duplicada, e o sul, que tem uma série de obras críticas que levam para 2017 a previsão de conclusão total da obra, conforme outro estudo da Fiesc. Foram avaliados quase 50 indicadores e constatou-se que o desenvolvimento do norte é 31,6% superior ao do sul.
É preciso investir para minimizar o impacto negativo
O documento encomendado pela Fiesc sobre o atraso da duplicação da BR-101 confrontou índices como taxa média de crescimento populacional, desenvolvimento humano, incidência de pobreza, taxa de natalidade e mortalidade, balança comercial, número de empresas, de pessoas por companhia e de empregos formais, taxa de criação de empresas e empregos e salários médios.
Conforme a ordem de serviço autorizada em 2005 pelo governo federal, a duplicação do trecho sul estava orçada em US$ 800 milhões, com previsão de conclusão em dezembro de 2009. Ainda falta mais R$ 1,22 bilhão para que a duplicação chegue ao fim.
O levantamento sugere uma série de investimentos prioritários para acelerar o desenvolvimento regional e minimizar os prejuízos causados pelo atraso nas obras. As medidas compensatórias propostas foram definidas em conjunto com as associações empresariais de Araranguá; Içara; Criciúma; Jaguaruna; Braço do Norte; Tubarão e Imbituba.
Algumas das obras macroestruturantes propostas:
• Efetividade na superação dos cinco fatores críticos para implementação do projeto de modernização do porto de lmbituba e viabilização do complexo portuário com a máxima ocupação da enseada.
• Conclusão dos 22 quilômetros restantes para a interligação dos 774 quilômetros da BR-285, que liga São Borja, cidade gaúcha que faz fronteira com a Argentina, ao litoral catarinense em Araranguá.
• Definição, detalhamento e viabilização da implementação dos equipamentos, estruturas e infraestrutura turística integradas no sul de Santa Catarina.
• Superação dos obstáculos burocráticos e início das obras de interligação da malha ferroviária da Ferrovia Tereza Cristina (FTC) à malha nacional, constituindo-se a Ferrovia Litorânea, que permitira a formação do corredor ferroviário/portuário em Santa Catarina, interligado ao Brasil e ao Mercosul.
Segundo colocado da licitação do túnel contesta resultado
Priscila Loch
Tubarão
Após anunciar que contestaria o resultado da licitação que prevê a construção do túnel do Morro do Formigão, na BR-101, em Tubarão, o consórcio Toniolo Busnello – Construcap apresentou o recurso ontem. Vários argumentos foram usados para sustentar a decisão contra a habilitação do J Dantas – Novatecna, primeira colocada no processo.
O segundo colocado pede a desclassificação técnica do concorrente. “O objetivo do órgão licitante é o de escolher empresas que tenham capacidade técnica-operacional de executar satisfatoriamente as futuras obras objeto da licitação. Seria de todo injusto qualificar aquele participante que não tenha comprovante integralmente esta condição técnica, como no presente caso”, justifica o documento.
Para o Toniolo Busnello – Construcap, o J Dantas – Novatecna deveria ter especificado os nomes, as funções, especializações e o tempo de experiência de todo o quadro de pessoal técnico, e não apenas a quantidade de profissionais para cada cargo, como foi informado nos documentos para habilitação.
O principal pedido feito à comissão especial de licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) é que faça uma revisão de todos os atestados apresentados. “Um túnel não é simplesmente a abertura de um ‘buraco’ que atravessa o solo ou uma montanha. Construir um túnel é um desafio dos mais complexos no campo da engenharia de túneis”, avalia.
Proposta foi aprovada e consórcio habilitado
O consórcio J Dantas – Novatecna teve aprovada na semana passada a proposta de preço para construir o túnel no Morro do Formigão, R$ 56.740 milhões, e foi habilitado a executar a obra. A entrega e abertura dos envelopes com as propostas ocorreram no dia 8 de novembro. Foram apenas dois consórcios concorrentes.
O túnel é previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a obra foi incluída no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que permite a flexibilização de licitações e contratos. Um dos benefícios do RDC é a redução no tempo médio dos processos licitatórios de 240 para 80 dias. O preço aceito pelo consórcio primeiro colocado é meio milhão de reais mais baixo que a base orçamentária definida em março de 2010, quando estava em R$ 57.308.398,33.
A empresa vencedora da licitação terá 720 dias consecutivos para execução dos trabalhos, a partir da ordem de serviço. Antes do anúncio de que o segundo colocado apresentaria recurso, a previsão era que as obras iniciassem já no começo de 2013.
