Laguna
O clima era de tensão, expectativa na Câmara dos Vereadores de Laguna, manifestantes apostos. O projeto do plano diretor, que inclui a possível urbanização de 20% do Morro do Gravatá seria votado pela segunda vez na sessão de ontem, a 44ª do ano. E a surpresa da noite: a votação foi adiada para a próxima quarta-feira, às 18 horas. “Com certeza esta atitude foi mais uma manobra para abafar as polêmicas do plano diretor”, afirma o vereador Eduardo Nacif Carneiro (PP).
A determinação foi do presidente do legislativo, Roberto Carlos Alves (PP). “Na pauta de hoje (ontem), teremos a leitura de dois projetos complementares e duas votações de projetos de lei. Isso demandará tempo da sessão. Já em relação ao plano diretor, os vereadores terão mais tempo para apreciar a matéria e depois, praticamente encerrar as atividades de 2013”, salienta Roberto Carlos.
Ele acredita que a sessão da próxima semana será mais tranquila. “Os protestos são feitos por meia dúzia de pessoas que não entendem direito o real objetivo das emendas já aprovadas em primeira votação. Não tem como acabar com uma área ambiental do Gravatá. Distorcem tudo”, alega Roberto.
Em nota de esclarecimento publicada nesta terça-feira, o presidente do legislativo lagunense expôs que qualquer dispositivo que venha a contrariar a lei orgânica do município, não poderá ser aplicado diante a hierarquia das leis, pois qualquer empreendimento que deseja se instalar na cidade deverá passar por todos os órgãos ambientais.
Nesta segunda-feira, houve uma assembleia extraordinária para uma provável alteração na lei. Após denúncias, o Ministério Público interveio e por deliberação do presidente Roberto Carlos a mesma foi arquivada. A região continua protegida por legislação federal.
Na primeira votação, realizada na quarta-feira da semana passada, por oito votos a favor e quatro contra, houve a aprovação das emendas que agora integram aos projetos do plano diretor.
