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O Procon de Tubarão realizou, nesta quarta-feira (22), uma operação de fiscalização para combater a comercialização de bebidas falsificadas ou adulteradas no município. A ação resultou na apreensão de produtos vencidos e no lacre de um espaço onde estavam cerca de 200 garrafas de bebidas com suspeita de irregularidades.
Foram vistoriados três estabelecimentos comerciais — dois localizados no bairro Oficinas e um no Centro. A venda das bebidas foi suspensa até a apresentação das notas fiscais de origem. Segundo o Procon, há indícios de que parte desses produtos possa ser fruto de descaminho.
Risco à saúde dos consumidores
De acordo com o gerente do Procon de Tubarão, Daniel Machado, bebidas falsificadas representam sério risco à saúde pública.
“As bebidas falsificadas ou adulteradas representam grave risco à saúde dos consumidores, pois não passam pelos controles de qualidade e fiscalização sanitária obrigatórios, podendo conter substâncias tóxicas, concentrações inadequadas de álcool e contaminantes químicos com potencial de causar danos irreversíveis ao organismo”, alerta Machado.
Até o momento, não há registros de intoxicação por metanol em Santa Catarina.
Responsáveis podem responder criminalmente
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados poderão responder por crimes contra a propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, cujas penas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
A operação contou com o apoio da Vigilância Sanitária, das secretarias de Fazenda, Saúde, Planejamento e Urbanismo, além das polícias Civil, Militar e Municipal.
