Tubarão
A relação da Lei Maria da Penha com a violência conjugal foi o pano de fundo da tese defendida por Márcia Cristiane Nunes, no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Linguagem, da Unisul campus Tubarão. Ao submeter a pesquisa ao 20° Concurso de Monografias de Ciências Criminais, a professora da Unisul conquistou a terceira colocação.
O concurso nacional de monografias é promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Seu objetivo é premiar seis monografias cujas temáticas abordadas tratassem de temas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Criminalística, Medicina Legal, Política Criminal, Direito Penal Internacional e de Ciências Sociais afins às áreas das Ciências Criminais.
Márcia faz parte do corpo docente da Unisul e hoje atua na UnisulVirtual nos cursos da área da segurança pública, nas Unidade de Aprendizagem: introdução à segurança pública; criminalística e investigação criminal; direitos da criança e do adolescente, entre outras. “Tive a satisfação de classificar em 3º, com a pesquisa intitulada: Lei Maria da Penha e violência conjugal: análise discursiva dos efeitos de sentido nas instituições e nos sujeitos envolvidos”, relata a professora. Márcia defendeu seu doutorado em agosto de 2015, sob orientação do professor Maurício Eugênio Maliska. Aprovada com distinção, a pesquisa partiu da hipótese de que os sentidos produzidos no processo de aplicação da Lei Maria da Penha pelas instâncias de poder envolvidas (Polícia Civil e poder judiciário), como representativos do estudo, e as instâncias individuais (mulheres vítimas e homens agressores) têm efeitos diversos e contraditórios, o que pode interferir na eficácia da aplicação jurídica, quanto ao enfrentamento desse tipo de violência.
