Jailson Vieira
Tubarão
O projeto de Emenda à Lei Orgânica que reduzia de 17 para 15 vereadores na Câmara em Tubarão estava em pauta. No início da sessão de ontem à noite, o legislador Caio Tokarski (PSD) mostrou-se contrário à iniciativa e afirmou que é necessário pensar à frente e reduzir o valor do duodécimo. “Neste ano, o duodécimo está em 6,8%, para o ano que vem ficará em 6%, não adianta reduzirmos o número do duodécimo e não investirmos. A minha proposta e dos demais vereadores da bancada do PSD, PP, PPS, PT e PSC é reduzir de 6% para 5% e, com esse 1%, atendermos o convênio com a emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição”, explica.
Conforme Caio, que retornou à Câmara na semana passada, após um ano como secretário executivo de desenvolvimento regional, não adianta só diminuir o valor do duodécimo e devolver o dinheiro à prefeitura. “O valor tem que ser bem investido. Vamos apresentar um projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal na sessão da próxima segunda. Ao todo, 11 vereadores eram favoráveis ao projeto, faltava um, agora com a aprovação do vereador Evandro Almeida e da bancada do PMDB temos votos suficientes para conseguirmos a aprovação”, finaliza.
A sessão extraordinária que iniciou calma terminou acirrada após o pedido de vista do vereador Lucas Esmeraldino (PSDB). De acordo com o legislador, o pedido ocorreu porque a proposta gerou muita discussão e as ideias estavam opostas. “A proposta inicial era para redução e teve um desentendimento. Quero analisar melhor, se diminuir o número de vereadores temos que reduzir também o duodécimo para 4 a 4,5%”, destaca. O duodécimo é usado pelas instituições públicas e pelos poderes para a compra de equipamentos, material de trabalho, pagamento da folha salarial e outras despesas. O repasse é dividido em 12 vezes. Cada instituição tem o direito garantido na Lei Orçamentária Anual de receber uma porcentagem da receita corrente líquida do estado.
Análise será entregue em duas semanas
Conforme o vereador Lucas, a sua análise deverá ser entregue nos próximos 15 dias, mas antes ele aponta que conversará com lideranças políticas, internautas e a população. “Quero que a sociedade tubaronense participe deste projeto. Votarei e apresentarei conforme os anseios do povo. Quanto ao impasse, não vi problemas em pedir vista, era uma votação extraordinária que não era regime de urgência e por isso era possível o meu pedido. Se não fosse desta forma, a votação se estenderia e não levaria a lugar nenhum”, finaliza.
Caso seja realizado um novo pedido de vista, a proposta não poderá mais ser colocada em votação nesta legislação, somente no próximo ano, isso se algum legislador apresentar o projeto.
Enquanto o projeto de Lei Orgânica Municipal terminou sem o desfecho esperado, a convocação legislativa do secretário de Gestão Ricardo Alves de Souza e da agente de serviço de limpeza, Patrícia Souza, superou as expectativas. Conforme a trabalhadora, na sessão foi possível explanar o sofrimento das agentes.
“Muitas meninas não estão aqui com medo de pressão. Nossos salários, desde o segundo mês, sempre são pagos com atrasos. Acredito que amanhã (hoje), o retroativo e os vales refeição e transporte serão quitados, mas tudo isso precisou de muita luta”, lembra Patrícia.
Os representantes da empresa terceirizada Allserv Empreendimentos Ltda, que presta serviço para a prefeitura de Tubarão e suas fundações, também foram convidados para a sessão legislativa, porém ninguém compareceu e nem respondeu ao convite. As agentes trabalham no serviço público de limpeza.
