Mirna Graciela
Tubarão
A lamentável briga entre um guarda municipal e um proprietário de um cachorro-quente, na noite de terça-feira, no centro de Tubarão, revoltou grande parte da população. E as opiniões ficaram divididas sobre a ‘culpa’ do ocorrido.
O tumulto com a utilização de força física e spray de pimenta em meio às pessoas que circulavam na praça 7 de Setembro, em frente à Casa da Cidadania, gera uma série de questionamentos. Entre as dúvidas, as verdadeiras atribuições da Guarda Municipal (GM).
O caso foi parar na Central de Plantão Policial (CPP), para onde o dono do carrinho de cachorro-quente, Douglas Pinheiro de Borba, 31 anos, foi conduzido, acusado de desacato a autoridade. Ele foi liberado horas depois. Muitas pessoas, inclusive sua família, presenciaram o fato.
Tudo começou quando o comerciante gravava com o seu aparelho celular a movimentação no local e ‘flagrou’ uma viatura da GM estacionada em cima da calçada. “Eu não tinha intenção de usar as imagens, tanto é que nem salvei. Daí o guarda chegou grosseiramente e me intimou”, conta Douglas.
O comerciante argumentou que tinha direito de filmar o que quisesse. “Quando o guarda disse que eu poderia ser preso por desacato, reagi sim e pedi que chamasse a Polícia Militar. E perguntei qual o crime que tinha cometido”, lembra ele.
Douglas relata que, após o bate-boca inicial, voltou ao seu local de trabalho para atender os clientes. Foi então que chegou uma viatura com muitos guardas. “Eles me agarraram, me algemaram, levei um soco no abdômen, no nariz e jogaram spray de pimenta”, lamenta Douglas.
Comerciante garante que a confusão não teve ligação com moto guinchada no dia anterior
Douglas Pinheiro de Borba, 31 anos, é mecânico industrial e há dois anos trabalha na venda de cachorro-quente. Ele é casado e tem uma filha de 4 anos.
O comerciante está arrasado e envergonhado. “Na hora da confusão, minhas roupas foram arrancadas e fiquei só de cueca. Assim que saí do meu local de trabalho direto para a delegacia”, conta. Douglas revelou que, por tudo isso, está sem coragem de voltar ao trabalho.
E alega que no momento em que ficou praticamente sem roupa perdeu a carteira com seus documentos, talão de cheques e quase R$ 1 mil, valor de dois dias de serviço. “Hoje (ontem), tive que comprar as mercadorias fiado, pois fiquei sem dinheiro. Não sei onde foi parar, alguém devolveu minhas roupas, mas sem a carteira”, queixou-se o comerciante.
Muita gente afirmou que a discussão de terça teria sido continuação de um episódio do dia anterior, quando um funcionário seu teve a motocicleta apreendida pela Guarda Municipal. Douglas defende-se. “A moto nem era minha. Por que eu tomaria as dores? Mas, quando fui ver o que ocorria, afinal é meu funcionário, os guardas ameaçaram tiram meu carro dali. A motocicleta tinha irregularidade de fato. Para mim, a viatura da GM tem livre acesso para estacionar onde quiserem”, garante o comerciante.
Para ele, a polícia existe para prender bandido, não trabalhador. “Me senti humilhado como nunca”, revelou, entre lágrimas. Douglas fez exame de corpo delito. O seu advogado vai entrar com uma ação por danos físicos e morais contra o governo municipal, já que a Guarda é um departamento da prefeitura.
Motocicleta e viatura da GM foram depredadas
O secretário de segurança e patrimônio da prefeitura, Carlos Eduardo de Bona Portão, o Preto, lamenta muito a confusão ocorrida terça-feira à noite. Ele explica que, desde a abertura do comércio à noite, a Guarda Municipal fiscaliza a ocupação dos espaços públicos, em especial o comércio de ambulantes.
“Isto tem gerado uma série de reclamações dos comerciantes que precisam exerceu seu trabalho. Segunda-feira, o funcionário do dono do carrinho que foi preso foi autuado pela guarda. Sua motocicleta, que estava estacionada na calçada, teve que ser removida”, lembra o secretário.
Segundo ele, os guardas foram tolerantes. Mas, no dia seguinte, quando a viatura chegou, a confusão foi armada. Preto garante que houve desacato e que o comerciante Douglas Pinheiro de Borba usou palavras de baixo calão contra o guarda que o obordou.
Após ele ter sido levado à Central de Plantão Policial (CPP), familiares e pessoas que se revoltaram com a situação chutaram a viatura e danificaram a motocicleta da GM. “Não vamos tolerar abuso desnecessário à população. Aguardaremos a conclusão do inquérito policial. Se for constatada a responsabilidade, os culpados serão punidos na forma da lei”, garante Preto.
Boletim das ocorrências que envolvem a GM é feito pela PM
Um boletim de ocorrência foi feito pela Polícia Militar com o relato e nomes dos guardas municipais envolvidos, das testemunhas e das vítimas. “Encaminharemos para a Polícia Civil, Ministério Público e ao comando geral da PM de Santa Catarina”, informa o comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar de Tubarão, tenente-coronel Ângelo Bertoncini.
Neste documento, o comandante também menciona os fatos anteriores que envolvem a Guarda Municipal (GM). Entre estes, a questão dos travestis que ocupam a área próxima à rodoviária e a realização de blitze pela GM. “Ações ostensivas, como barreiras, buscas pessoal e veicular, e abordagens são de competência exclusiva da PM, conforme o decreto lei número 667”, esclarece o comandante.
Bertoncini não esconde a sua indignação. “A guarda deve passar por uma repaginação, ver o que realmente a sociedade deseja, rever os conceitos de atuação para que fatos como estes não ocorram mais”, lamenta o comandante.
Conforme ele, quando os guardas não usavam armas, este tipo de ação não ocorria. “Eles não são policiais, são guardas, têm que rever os conceitos, porque senão vão entrar em descrédito. É muito questionável a legalidade da atuação deles,” avisa Bertoncini. E faz um alerta a todo cidadão que se sentir lesado pela Guarda Municipal deve acionar a PM, por meio do 190.
A OAB vai acompanhar o fato por meio da comissão de combate à violência. “Nosso procedimento será este, pois todas as ações policiais foram tomadas”, declara a presidenta da subseção de Tubarão da OAB, Silvana Zardo.
