Florianópolis
Uma nova proposta sobre o reajuste do piso dos professores será apresentada pelo governo do estado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) na quarta-feira da próxima semana. A data foi estabelecida em encontro na última quinta-feira.
O secretário da educação, Eduardo Deschamps, reconheceu a dívida do estado quanto ao reajuste dos 22% para o magistério em 2012, mas não apresentou proposta para o pagamento. A alegação é a arrecadação insuficiente e o percentual abaixo de 1% para atingir o limite prudencial, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Hoje, o reajuste é calculado pelo percentual do custo/aluno. Deschamps afirmou que não existe consenso entre os governadores de outro mecanismo que não seja o INPC, o que significa grandes perdas na valorização dos trabalhadores em educação.
Várias propostas são discutidas por entidades como Undime, CNTE, Consed, MEC e câmara dos deputados. Além disso, há muitas dúvidas com relação à tramitação do processo no legislativo. Desta forma, não existe nenhuma definição de como será o aumento do piso de 2013.
Segundo os dirigentes do Sinte, a última proposta foi apresentada em abril, do parcelamento do reajuste até o fim do próximo ano, no entanto, sem percentuais definidos que contemplassem os 22% pedidos. Mais tarde, foram apresentadas tabelas com estudos e projeções, mas nunca se chegou a um acordo para a aplicação dos índices.
