Mirna Graciela
Laguna]
Eram 8h30min quando uma família que mora no bairro Santiago, em Laguna, teve uma ‘surpresa daquelas’ quando um deles saia de casa para trabalhar. Ao abrir a porta, ali, na varanda, um cobertor. Dentro, um bebê recém-nascido. Coincidência ou não, esta não é a primeira vez que o fato ocorre neste mesmo endereço.
Ano passado, em agosto, a família também recebeu a ‘visita de um bebê’, um menininho. E, a exemplo de como agiram naquela ocasião, imediatamente entraram em contato com a Polícia Militar e o Conselho Tutelar da cidade. O Corpo de Bombeiros também foi chamado.
O cabo João Batista Joaquim, dos bombeiros, contou que quando chegaram, a criança já estava dentro da casa e mais quentinha. “Fizemos os procedimentos de primeiros socorros, a avaliação dos sinais vitais. Estava tudo normal. Aí a encaminhamos para o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos”, detalha João Batista, ainda emocionado.
Foi dele e do soldado Daniel de Souza a missão nobre de ‘resgatar’ a pequenina. “Esta é a primeira vez que atendo um caso assim. Sei que pode ser por necessidade, mas existem outras formas de resolver a situação. Ficamos muito emocionados, deixá-la assim ao relento… É algo que não se faz. Não podemos julgar, mas é não ter coração”, comove-se João Batista.
Segundo os cálculos do médico que atendeu a criança no hospital, a menina tem entre dois a três dias de vida. Até o momento não existem pistas de quem seja a mãe.
Abandono é crime
Segundo a Polícia Civil de Laguna, a mãe da menina abandonada ontem ainda não foi identificada. Será instaurado um inquérito policial para tentar localizá-la. Caso ela seja encontrada, poderá responder a um processo por abandono de incapaz, cujo crime é previsto em lei.
Primeiro casal cadastrado será chamado para adotar o bebê
A menina abandonada em Laguna, ontem, agora está nas mãos da justiça, que irá colocá-la para adoção. A promotora Sandra Goulart Giesta da Silva demonstra toda a sua indignação sobre o caso.
“As pessoas que não querem o filho devem acionar o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e da Juventude. É muito mais seguro porque evita riscos à saúde do bebê”, orienta.
Para ela, a menina estará em mãos melhores. “A partir de agora chamaremos o primeiro casal cadastrado na Vara da Infância e da Juventude. Eles entrarão com o pedido de adoção e ganharão a guarda provisória. Neste período serão auxiliados e supervisionados por assistentes sociais para, mais tarde, receberem o termo de adoção”, detalha.
A promotora conta que nestes últimos cinco anos a frente do cargo no município, esta é a terceira vez que um bebê é abandonado à própria sorte.
Como adotar uma criança?
Qualquer adulto que possua mais de 21 anos, independente de seu estado civil, pode adotar, desde que tenha 16 anos a mais do que a criança ou adolescente. Os menores somente podem ser adotados após total certeza de que os pais biológicos sejam desconhecidos, tenham perdido em definitivo a guarda da criança ou tenham morrido e não há outro membro da família para cuidar ou sem interesse em adotar.
A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal da criança ou adolescente. O primeiro é procurar o juizado da infância e juventude para fazer um cadastro de pretendentes para adoção, onde constam dados de identificação pessoal, renda financeira, profissão e domicílio. Também deve identificar sexo, cor e idade da criança ou adolescente pretendido. Nesta primeira etapa, é preciso levar alguns documentos. Outras informações podem ser obtidas no fórum de sua cidade.
