Florianópolis
Com debates de alto nível, representantes de 21 estados participaram do fórum “Desenvolvimento, federalismo e a dívida dos estados”. A meta é apresentar uma solução definitiva até julho de 2013. Uma nova proposta de redistribuição de todos os recursos arrecadados no país é apontada como a melhor alternativa. A ideia partiu do deputado Marcos Viera (PSDB).
Segundo ele, momentaneamente os empréstimos têm sido a alternativa mais aplicada pelos estados. Contudo, a prática não resolve o problema das dividas e gera problemas futuros. “Novas fórmulas precisam ser encontradas para que o poder público possa ter condições de investimentos”, branda.
O deputado considera que o poder de investimentos dos estados exauriu-se. “É preciso inverter a atual pirâmide. Hoje, os municípios ficam com nada, os estados com quase nada e a União com quase tudo”, rascunha Vieira.
O parlamentar utilizou o próprio governo catarinense como exemplo. Para ele, hoje o estado vive os reflexos de débitos acumulados. “Uma dívida contraída em 1998, na ordem de R$ 4,2 bilhões, 14 anos depois já foi pago R$ 8,5 bilhões e deve-se R$ 10 bilhões. Este valor restante representa 70% de tudo que Santa Catarina arrecadará até o fim deste ano”, apresenta.
Além da inversão da pirâmide, Vieira defende a imediata renegociação da dívida, mas com ampla redução das cláusulas, juros contratuais e multas. “A redistribuição dos recursos e o novo pacto federativo são as medidas necessárias para promover o desenvolvimento e acabar com a desigualdade”, fecha.
